“Paramos, mas o mundo não para de girar”, disse, rindo, Valdeci. “Fazemos greve por necessidade. Às vezes porque os patrões não pagam o salário. Pode ser uma parada curta, mas sempre resolve! Às vezes porque eles não querem repor as perdas, essas que o DIEESE calcula. Tem muito direito descumprido, mas quando junta tudo em uma pauta… tem um motivo forte. Paramos também por uma vontade! A vontade de ganhar mais. Eles enriquecem e a gente vai ficar na mesma ou empobrecendo? Não, temos que parar sim! Só a greve resolve. E como resolve a greve? Com negociação. Tem que parar, mas tem que saber negociar quando está tudo parado. É bem diferente negociar parado, bem diferente mesmo! ”
Valdeci, trabalhador da construção civil, líder da oposição e depois dirigente sindical em Curitiba, falava das muitas greves que conduziu desde o final dos anos 1970. Cada luta tem uma história que precisa ser contada, lida e ouvida para virar memória coletiva. A coleção Por que cruzamos os braços (produzida pelo DIEESE e a Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, e editada pela Cortez) traz dezenas de entrevistas com dirigentes que contam as histórias de greves realizadas desde os anos 1960.
O trabalho do DIEESE inclui pesquisar histórias, garimpar informações, levantar e reunir números e analisá-los. Isso é feito com as greves e muitos outros assuntos.
Em 2016, foram realizadas 2.093 greves em todo o país, cada uma com a própria história, segundo pesquisa do DIEESE. Cerca de 81% das paralisações tiveram caráter defensivo, pois pretendiam garantir o cumprimento de um direito previsto na lei, nos acordos e convenções coletivas; e mais da metade (56%) denunciava descumprimento de direitos. Reivindicações propositivas fizeram parte de 34% das paralisações, buscando ampliar direitos já existentes.
Como disse Valdeci, as greves têm seus motivos. Em 2016, o motivo predominante foi o atraso no pagamento dos salários (39%), seguido pela demanda de reajuste salarial (30%), questões relacionadas à alimentação (19%), condições de trabalho (16%), demora no pagamento do 13o salário (10%) e por questões relacionadas a Planos de Cargos e Salários (9%).
Atrasos de salários e outras verbas foram responsáveis, portanto, por quase 50% dos motivos que levaram os trabalhadores a realizar greves.
Paralisações de no máximo um dia foram a maioria (47%), mas 18% tiveram duração superior a 10 dias. Greves de advertência e movimentos de curta duração foram 615 (29%) e 1.374 foram realizadas por prazo indeterminado. O detalhamento desses dados está publicado no Estudos e Pesquisas DIEESE no 84, Balanço das Greves de 2016, disponível em www.dieese.org.br.
A pesquisa do DIEESE indica que 87% das greves foram solucionadas por meio da negociação. Em 34% dos casos resolvidos, as reivindicações foram atendidas totalmente (por exemplo, os salários atrasados foram pagos); em outros 46%, de forma parcial; em 21% das situações, as greves foram encerradas para dar continuidade às negociações.
As histórias mostram, e os números isoladamente não são capazes de revelar, o papel das instituições (dos sindicatos, da justiça, da polícia, do governo etc.) e das regras que fazem o sistema de relações de trabalho, bem como a maneira como são resolvidos os conflitos, que fazem parte do mundo do trabalho, inclusive as greves. Sindicatos e organizações representativas, fortalecidos por sistemas de negociação fortes, capazes de responder à complexidade das relações de trabalho nos diferentes setores produtivos e no setor público, são essenciais para as soluções dos conflitos. A cultura que rege as relações sociais de produção se constrói no longo prazo e é fruto, entre outros, do papel que desempenham as instituições e das lutas. É preciso apostar na negociação e no permanente aprimoramento das regras de um sistema democrático de relações do trabalho.
O Congresso Nacional mudou as regras do sistema de relações de trabalho no Brasil, sem qualquer tipo de negociação. As normas criadas entrarão em vigor em meados de novembro próximo. Os trabalhadores e os sindicatos conduzirão suas lutas, organização e mobilização em outra situação, em que patrões e empresas foram fortalecidos pelas mudanças na lei. Será preciso investir para criar novas formas de atuação diante das novas regras, bem como identificar desafios e oportunidades.
Mais do que nunca, será fundamental investir no aumento da representatividade sindical, no fortalecimento da unidade da luta, na construção de novas maneiras de conduzir as campanhas salariais, na atuação determinada para estimular e intensificar as negociações, na defesa da lei, na criatividade para inventar ações e exercer o direito democrático de parar.
Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, diretor técnico do DIEESE
