No último domingo (25), o povo chileno deu um passo decisivo para superar a herança deixada pelo regime autoritário e neoliberal do ditador Augusto Pinochet. Em plebiscito, os chilenos aprovaram por esmagadora maioria uma nova Assembleia Nacional Constituinte, integralmente formada por membros eleitos e com uma notável e promissora novidade, a paridade de gênero. Ou seja, 50% dos constituintes serão homens e 50% mulheres.

A conquista feminista reflete a participação massiva das mulheres nas gigantescas manifestações de massas que sacudiram o Chile ao longo do ano passado e resultaram na convocação do plebiscito realizado ontem.

Laboratório do neoliberalismo

A atual Constituição chilena remonta a 1980 e foi imposta ao país pelo regime militar de Augusto Pinochet, um general fascista que assumiu o poder no país através de um golpe de Estado contra o socialista Salvador Allende em 11 de setembro de 1973.

O general sanguinário, admirado por Jair Bolsonaro, manteve-se durante muitos anos à frente do governo graças ao apoio dos EUA. A participação da CIA foi fundamental para o sucesso da empreitada golpista.

Governando à base da tortura, assassinatos, encarceramento e perseguição dos adversários políticos Pinochet transformou o Chile no laboratório experimental do neoliberalismo na América Latina e em todo o mundo.

Chicago Boys

O ditador entregou o comando da política econômica aos chamados Garotos de Chicago (Chicago Boys), um grupo de 25 jovens economistas que, a partir de 1973, foram pioneiros da experimentação neoliberal inspirada nas ideias dominantes na Universidade de Chicago, que também formaram a base do Consenso de Washington.

Respaldado na forte repressão contra o povo e a oposição o regime aprofundou como nenhum outro país a política do Estado mínimo e constitui o modelo dos sonhos do ministro da Economia de Bolsonaro, o rentista Paulo Guedes.

Entre as realizações da época, ao lado das privatizações e abertura indiscriminada da economia ao capital estrangeiro, destaca-se a implantação do regime de capitalização da Previdência, defendido por aqui com ardor pelo senhor Guedes.

Privatização da aposentadoria

A capitalização foi a via para a privatização pura e simples da aposentadoria. O sistema previdenciário passou a ser gerida pelos bancos, que recolhem a contribuição de trabalhadores e trabalhadoras, ficando patrões e governos desonerados de tal obrigação.

O resultado não poderia ser mais trágico para a classe trabalhadora. “Apesar dos subsídios estatais, 80% das aposentadorias pagas no Chile estão abaixo do salário mínimo e 44% estão abaixo da linha da pobreza. O sistema fracassou e seria uma completa loucura implementá-lo no Brasil”, sustentou Andras Uthoff, consultor do Instituto Igualdad e professor da Universidade do Chile.

O fracasso realçado pelo professor foi uma das causas das manifestações populares e é muito pouco provável que o sistema privatizado saia ileso da nova Constituição, apesar dos interesses poderosos que desperta no sistema financeiro. O papel do Estado não será o mesmo legado por Pinochet.

A vitória do povo no Chile e derrota do golpe na Bolívia descrevem um capítulo importante na resistência da classe trabalhadora, configuram um sério revés para os EUA, para o governo Bolsonaro e as forças conservadoras e reacionárias do continente. Reiteram a rejeição dos povos ao neoliberalismo e inauguram um cenário político na América Latina bem mais favorável às forças democráticas e progressistas.

Adilson Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)