Tanto na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, como durante reuniões com trabalhadores, empresas e autoridades, tenho defendido a importância da geração de emprego e renda. Neste sentido, 2023 se apresenta com um ano de grandes desafios. Os números mais recentes sobre emprego, divulgados esta semana pelo IBGE, dão conta de que há 8 milhões e 700 mil brasileiros e brasileiras procurando vaga no mercado de trabalho.
Para quem está desempregado, o sofrimento é muito grande, isso porque não é apenas o trabalhador que sofre, o problema atinge toda a família, principalmente para os que não têm outro familiar empregado para ajudar no pagamento dos boletos. A situação torna-se ainda mais grave, quando o desempregado é do sexo feminino, de cor preta ou é Pessoa com Deficiência.
Subemprego
Além dos desempregados há, ainda, um número muito grande de empregados no setor privado, sem carteira assinada. Segundo o IBGE, são aproximadamente 13 milhões e 300 mil trabalhadores nessa precária situação, sem direitos trabalhistas garantidos, como descanso semanal remunerado, vale transporte, vale alimentação e, ainda, sem férias, 13º salário e outros direitos, como aviso prévio e FGTS. Muitos são os que trabalham em regime análogo à escravidão, situação que só é conhecida, quando há alguma denúncia e divulgação feita pela imprensa.
Políticas públicas
Passadas as eleições, o País como um todo tem, agora, grandes desafios que precisam ser enfrentados com medidas práticas, com projetos para a retomada do crescimento sustentável, com geração de emprego e renda e melhores condições de vida para os trabalhadores e para a população brasileira. E, obviamente, o incremento das políticas públicas com foco no social, no atendimento às demandas da diversidade, igualdade, equidade e inclusão. O controle da inflação é outro desafio a ser enfrentado. É um tema muito preocupante, porque a escalada inflacionária corrói, com maior velocidade e força, o poder de compra dos assalariados, principalmente os que ganham menos e que destinam boa parte dos seus ganhos com alimentação.
Agravantes
Recente boletim, publicado pelo Dieese, intitulado “Brasil pós as eleições, desafios de um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda”, indica que o FMI prevê expressiva desaceleração da economia global em 2023, basicamente devido às dificuldades nas três maiores economias do mundo (Estados Unidos, China e Europa), comas quais o Brasil mantêm relações de comércio.
Existem outras agravantes que se interligam. No Brasil, cerca de 15% da população, equivalente a 33 milhões de pessoas, estão em situação de fome. O aumento e a persistência da pobreza estão diretamente ligados à perda de rendimento e ao aumento do custo de vida, verificados nos últimos meses.
Avanços
Por isso, tenho intensificado meus contatos com as autoridades que podem nos ajudar a melhorar esse quadro. Esta semana, em Brasília, tive audiências com os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, Carlos Lupi, da Previdência Social e Geraldo Alckmin, Indústria e Comércio, também Vice-Presidente da República. Tratamos de assuntos importantes para os trabalhadores da ativa e aposentados.
Três Poderes
Apesar de todos os desafios que precisamos vencer no ano que se inicia, estou otimista, em relação aos avanços, para que o trabalhador brasileiro tenha o mais urgente possível, emprego e renda com qualidade! Vivemos em uma democracia e, com certeza, com a harmonia entre os Três Poderes, conseguiremos atingir nossos objetivos!!!
Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP) e presidente da Fecomerciários e CNTC.
