Redução da jornada de Trabalho na pauta dos trabalhadores
O Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras remonta aos protestos que ocorreram em Chicago em 1886, e que foram fortemente reprimidos, resultando em mortes e condenações de lideranças do movimento. A reivindicação era redução de jornadas de trabalho para 8 horas, para conciliar o tempo para o trabalho, descanso e lazer.
É um dos temas centrais na história do movimento dos trabalhadores em todo o mundo, tratado em três dimensões: redução, distribuição do tempo de trabalho e diminuição do ritmo.
No Brasil, a jornada continua extensa, apesar das lutas e conquistas. A última redução ocorreu em 1988, quando foi estipulada em 44 horas semanais, com limite de 8 horas diárias e possibilidade de ampliação em até 2 horas extras por dia. Hoje, a jornada semanal média dos assalariados é de 41h30. Porém, 47,0% da classe trabalhadora enfrenta mais de 40 horas e cerca de 13,5% dos ocupados, 48 horas ou mais (PnadC/IBGE, 2024). Essas jornadas limitam o tempo para as demais dimensões vida social e aumentam os riscos de acidentes e doenças.
Se de um lado a maioria dos trabalhadores brasileiros tem longas jornadas, de outro, 4,9 milhões estão na condição de subocupados por insuficiência de horas, ou seja, fazem o famoso bico. Somando esses subocupados a desempregados e desalentados, são 18 milhões de subutilizados.
É sabido que, com o progresso técnico, é possível reduzir a jornada e redistribuir as horas de trabalho para aqueles que não têm ocupação. Considerando o mercado de trabalho formal, uma medida como essa teria potencial para gerar até 3,6 milhões de vagas.
Centrais Sindicais lançam campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Além das longas jornadas, há o problema da distribuição do tempo laboral. A reforma trabalhista de 2017 acentuou a precarização dos dispositivos referentes a essa dimensão: ampliou o uso da jornada 12X36h; incentivou o trabalho intermitente e o parcial, cujo elemento central é a jornada; instituiu o acordo individual para vários dispositivos que envolvem a questão; permitiu a terceirização irrestrita e o teletrabalho, que contribuem para a implementação de jornadas exaustivas.
As escalas de trabalho sempre foram objeto de negociação coletiva. Com a desregulamentação da reforma trabalhista, que permitiu até negociação individual, as negociações não têm sido suficientes para barrar o aumento da exploração via distribuição da jornada.
No fim de 2024, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) alcançou projeção ao propor o fim da escala de trabalho 6X1 (6 dias de trabalho e apenas 1 de descanso), amplificando o debate sobre a importância da redistribuição da jornada para compatibilizar a labuta com outras áreas da vida.
Pauta antiga e constante do movimento sindical, o tema da jornada continua atual. Hoje, a bandeira é redução da jornada de trabalho e redistribuição do tempo de trabalho. Nesse 1º de maio, a questão foi destaque na agenda das Centrais Sindicais.
Adriana Marcolino, 49 anos, é diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Socióloga, é mestre em sociologia do trabalho no programa de pós-graduação em sociologia da USP e doutoranda no programa de pós-graduação em Sociologia da USP.
Leia também: Trabalho de cuidados: emprego, igualdade e política
