O golpe de 2016 teve como objetivo barrar as políticas públicas voltadas para o bem-estar social. Com o aumento do subemprego e da informalidade, cresce a insatisfação e o discurso conservador contra a corrupção.
A partir daí, surgem os ataques às instituições da República.
Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal virou o bode expiatório. Sem justiça, não há liberdade, igualdade e, sobretudo, democracia. O Tribunal é o guardião da Constituição e da democracia brasileira.
A crescente perseguição ao STF resultou na aprovação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que limitam a autonomia do Tribunal. É evidente que essas propostas vergonhosas e inconstitucionais não terão sucesso.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de requerer uma regulamentação para que as emendas parlamentares sejam liberadas de forma transparente foi o estopim para a aprovação das propostas no Congresso. O ministro Flávio Dino se mostrou competente ao estabelecer limites e permitir que a sociedade tenha acesso ao destino das verbas públicas.
As investidas ao Poder Judiciário representam um sério risco à democracia e contribuem para o aumento da desigualdade. Dado que o STF é um meio de garantir que as minorias e os direitos fundamentais sejam protegidos.
Os conservadores intolerantes, que trabalham para o capital, buscam manter seus privilégios, mesmo que isso custe a desobediência civil, e para fugirem das penalidades é preciso neutralizar o STF.
E a quem interessa esta balbúrdia? Aos investidores, que obtém lucros no mercado financeiro, exploram a mão de obra e eliminam postos de trabalho. O bom desempenho econômico do governo Lula e a adoção de políticas públicas voltadas para os mais vulneráveis têm incomodado muita gente, sobretudo aqueles que desejam permanecer no poder.
O lobo não se esconde mais em pele de cordeiro, mas sim sob a couraça da boa moral e dos bons costumes. Sem qualquer pudor, atacam a nossa República descaradamente.
Os movimentos sindicais e sociais apoiam os ministros do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, com lideranças da Força Sindical, conversei e prestei minha solidariedade ao ministro Flávio Dino.
Tenho plena convicção de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel relevante na proteção da Constituição Progressista, assegurando que seus princípios sejam aplicados de forma efetiva na realidade social e política do país.
Continuamos vigilantes e firmes na defesa dos direitos do povo brasileiro e da democracia do país.
Ditadura Nunca Mais!
Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas
