Angra dos Reis (RJ) – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de batismo da Plataforma P-52, ao lado de funcionários da Petrobrás, junho de 2006. Foto: Ricardo Stuckert

O jornal Folha de São Paulo, um decadente porta-voz da direita neoliberal, publicou no último sábado (24) um editorial enaltecendo as privatizações já realizadas no país e defendendo a entrega das estatais remanescentes, com destaque para as gigantes Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O veículo, propriedade de uma tradicional família da burguesia paulista (Frias), faz uma apologia dos empreendimentos privados, comandados por grandes capitalistas nativos e estrangeiros, e reitera o mantra da “ineficiência da gestão pública”, associada a “conveniências políticas dos governos de turno”.

EUA já descartaram neoliberalismo

Cabe, em primeiro lugar, constatar que o conteúdo do referido editorial é uma receita velha e fracassada.

O neoliberalismo fracassou, conforme explica em aula o professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Carlos Bresser Pereira.
Este fracasso é reconhecido hoje até mesmo pelos EUA, onde o neoliberalismo teve sua mais famosa e perniciosa tradução programática: o chamado Consenso de Washington.

Na tentativa de recuperar a hegemonia econômica, que perdeu para a China, o governo Joe Biden promove uma política de reindustrialização sustentada por investimentos públicos orçados em trilhões de dólares.

Ou seja, a alma do programa de incentivo à indústria da Casa Branca, a solução que preconiza para reverter a decadência, é “Estado na veia”, como diria a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Washington certamente está de olho no exemplo de seu principal rival, que tem por sede Pequim.

O Estado na maior economia do mundo

Voltemos os olhos para a China, a nação que produziu a experiência de desenvolvimento mais exitosa da história universal.

Os quatro maiores bancos do mundo (por ativos) são empresas estatais da grande potência asiática: Industrial and Commercial Bank of China (ICBC); China Construction Bank Corporation; Agricultural Bank of China e Bank of China LTD.

Muitos economistas sabem que o sistema financeiro centraliza a poupança ou o excedente econômico produzido pela sociedade e tem o poder de definir, em larga escala, o destino e a direção dos investimentos produtivos.

O controle estatal dos bancos permite ao Estado implementar uma política desenvolvimentista que já transformou a China na maior potência econômica do globo.

Além disto, fornece ao governo chinês, sob a firme direção do Partido Comunista, as condições necessárias para levar a cabo sua audaciosa Iniciativa Cinturão e Rota, também batizada de Nova Rota da Seda, que ajuda a desenhar as linhas mestras de uma nova ordem mundial, ao lado do Brics, hoje um grupo geopolítico bem mais relevante economicamente do que o bolorento G7.

A verdade está nos fatos e estes não têm maior correspondência com o canto da sereia neoliberal.
São muitos os malefícios das privatizações promovidas por governantes neoliberais, sejam estes provenientes do voto popular, como foi o caso do tucano Fernando Henrique Cardoso (o FHC), ou de um golpe de Estado, caso do usurpador Michel Temer.

Lucro e tragédia

Vou me limitar a citar os casos emblemáticos de duas grandes empresas privatizadas, Vale e Eletrobrás.

Comecemos pela gigante da mineração, entregue por FHC na bacia das almas por um preço bem abaixo do valor real da empresa, um crime contra o patrimônio público brasileiro abençoado pelas classes dominantes.

Depois que a empresa foi transferida à “competência” da burguesia, a maximização dos lucros passou a ser o objetivo exclusivo e o critério absoluto de suas ações.

O resultado não poderia ser mais trágico.

A empresa descuidou da segurança, deixando de investir na manutenção das barragens de mineração, e cometeu dois dos maiores crimes contra o meio ambiente e a classe trabalhadora registrados em nossa história.

O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019 derramou 13 milhões de metros cúbicos de lama tóxica sobre o meio ambiente mineira, 270 pessoas morreram e três pessoas continuam desaparecidas.

O desastre em Mariana (MG) ocorreu antes, em 2015.

Estima-se que 47,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados com o rompimento, provocando a inundação das áreas urbanas próximas, a morte de pessoas e animais e a poluição do solo e de cursos d’água.

Entre os rios que receberam substâncias poluentes e tóxicas destaca-se o rio Doce, um dos mais importantes da região, que banha parte de Minas e do Espírito Santo.

Até hoje a pesca é proibida na região afetada e a recuperação da qualidade das águas do Rio Doce ainda é um trabalho em andamento.

A Eletrobrás também foi vítima de uma infame privataria.

“Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude”, ressaltou o presidente Lula.

O resultado concreto da entrega do sistema elétrico a empresas estrangeiras foi a eclosão de inúmeros apagões pelo país, em especial na capital de São Paulo.

“Esse negócio de destruir tudo o que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor, é mentira”, afirmou o chefe do Executivo.

Artigo de fé

Convém assinalar ainda que, ao contrário das promessas neoliberais, as privatizações não elevaram as taxas de investimentos e de crescimento do PIB.

Pelo contrário, o entreguismo provocou redução dos investimentos, desindustrialização, estagnação econômica e aumento do desemprego.

Por outro lado, as privatizações ampliaram os lucros dos tubarões capitalistas, contribuindo para maior concentração e centralização do capital, exacerbando as desigualdades.

Em outras palavras, as políticas neoliberais são péssimas para a sociedade, mas em contraste garantem generosos lucros para os grandes capitalistas.

Este último efeito é a razão que orienta o jornal da família Frias, mascarada com uma profusão de frases ocas e a satanização do Estado e da política.

O editorial da “Folha” dispensa os fatos, escarnece da realidade e carece de objetividade, é apenas mais um anacrônico artigo de fé neoliberal.

Adilson Araújo é presidente da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil