PUBLICADO EM 31 de mar de 2022
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Colunista Clemente Ganz Lúcio

Estado e desenvolvimento: voltar a planejar

O contexto situacional de destruição da institucionalidade econômica e política para planejar e mobilizar o desenvolvimento brasileiro é estarrecedor e sua reversão uma tarefa complexa. A hegemonia neoliberal concentrou no Brasil, desde 2016, uma agenda de privatização, de desmonte do Estado e das políticas públicas, eliminação ou redução dos marcos regulatórios, dominância da lógica financeira sobre a produção e a macroeconomia, flexibilização para a redução do custo do trabalho, elementos de uma longa lista de demolições. Se a pandemia travou alguns desses processos, por outro lado, favoreceu e acelerou outros.

O contexto situacional de destruição da institucionalidade econômica e política para planejar e mobilizar o desenvolvimento brasileiro é estarrecedor e sua reversão uma tarefa complexa. A hegemonia neoliberal concentrou no Brasil, desde 2016, uma agenda de privatização, de desmonte do Estado e das políticas públicas, eliminação ou redução dos marcos regulatórios, dominância da lógica financeira sobre a produção e a macroeconomia, flexibilização para a redução do custo do trabalho, elementos de uma longa lista de demolições. Se a pandemia travou alguns desses processos, por outro lado, favoreceu e acelerou outros.

As resistências, nas suas mais variadas formas, conseguiram impedir que alguns retrocessos fossem maiores, mas, invariavelmente, os múltiplos cenários de destroços são de larga extensão. É provável que ninguém consiga ter a real noção da totalidade do estrago, um inventário a ser produzido, a partir do qual se deverá prospectar o futuro, seus desafios e os projetos a serem implementados para novos horizontes.

O cenário de destruição, uma tragédia. Mas será a partir dele que se construirá novas perspectivas de futuro. Será esse cenário de destruição que teremos que colocar no debate público nas eleições. Para construir saídas em relação a este contexto situacional os projetos precisarão resgatar utopias que sejam escolhidas pelo voto.

Uma das nossas tarefas nesse debate eleitoral é recolocar o papel do Estado, indicando que a perspectiva de desenvolvimento – crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental – exigirá a atuação vigorosa do Estado como planejador, regulador, provedor, investidor, empreendedor, coordenador, articulador, orientado para promover transformações estruturais e de construção das novas dinâmicas econômicas, sociais, políticas e culturais. Assim fizeram países e nações que deram um salto em seu padrão de desenvolvimento.

Será necessário também planejar, mobilizar e promover o incremento da produtividade em todo o sistema produtivo, com espacial atenção às micro, pequenas e médias empresas. Isso significa mobilizar a força de trabalho para incrementar sua capacidade de produção em uma relação virtuosa entre a tecnologia (conhecimento e trabalho materializado em máquinas, equipamentos e processos) e o emprego para todos, combinando investimento em educação, pesquisa e inovação nos inúmeros contextos locais e setoriais. Essa estratégia deve orientar-se pelas oportunidades de promover saltos nos padrões produtivos decorrentes das oportunidades abertas pelas novas tecnologias de digitalização, comunicação, internet, transporte, energia etc.

Planejar e promover formas de distribuir os frutos do trabalho de todos, gerando qualidade dos postos de trabalho disponíveis em quantidade para todos, com proteção social, trabalhista, previdenciária e sindical e crescimento da remuneração do trabalho.

Planejar a construção de tudo que falta ou foi destruído e que precisa ser reposto em termos de infraestrutura econômica e social, um projeto ousado de duas ou três décadas de continuado investimento com a geração de muitos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, processar as transições para a economia digital, para energias renováveis, para a sustentabilidade ambiental e para a igualdade.

Esse Estado, em suas múltiplas dimensões e aspectos, é analisado e debatido no ótimo livro organizado por Gilberto Maringoni, “A volta do estado planejador – neoliberalismo em xeque” (Editora Contracorrente), uma contribuição substantiva de 23  autores que apresentam elementos essenciais da formulação que recolocam a centralidade do estado planejador.  Indico a leitura.

As resistências, nas suas mais variadas formas, conseguiram impedir que alguns retrocessos fossem maiores, mas, invariavelmente, os múltiplos cenários de destroços são de larga extensão. É provável que ninguém consiga ter a real noção da totalidade do estrago, um inventário a ser produzido, a partir do qual se deverá prospectar o futuro, seus desafios e os projetos a serem implementados para novos horizontes.

O cenário de destruição, uma tragédia. Mas será a partir dele que se construirá novas perspectivas de futuro. Será esse cenário de destruição que teremos que colocar no debate público nas eleições. Para construir saídas em relação a este contexto situacional os projetos precisarão resgatar utopias que sejam escolhidas pelo voto.

Uma das nossas tarefas nesse debate eleitoral é recolocar o papel do Estado, indicando que a perspectiva de desenvolvimento – crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental – exigirá a atuação vigorosa do Estado como planejador, regulador, provedor, investidor, empreendedor, coordenador, articulador, orientado para promover transformações estruturais e de construção das novas dinâmicas econômicas, sociais, políticas e culturais. Assim fizeram países e nações que deram um salto em seu padrão de desenvolvimento.

Será necessário também planejar, mobilizar e promover o incremento da produtividade em todo o sistema produtivo, com espacial atenção às micro, pequenas e médias empresas. Isso significa mobilizar a força de trabalho para incrementar sua capacidade de produção em uma relação virtuosa entre a tecnologia (conhecimento e trabalho materializado em máquinas, equipamentos e processos) e o emprego para todos, combinando investimento em educação, pesquisa e inovação nos inúmeros contextos locais e setoriais. Essa estratégia deve orientar-se pelas oportunidades de promover saltos nos padrões produtivos decorrentes das oportunidades abertas pelas novas tecnologias de digitalização, comunicação, internet, transporte, energia etc.

Planejar e promover formas de distribuir os frutos do trabalho de todos, gerando qualidade dos postos de trabalho disponíveis em quantidade para todos, com proteção social, trabalhista, previdenciária e sindical e crescimento da remuneração do trabalho.

Planejar a construção de tudo que falta ou foi destruído e que precisa ser reposto em termos de infraestrutura econômica e social, um projeto ousado de duas ou três décadas de continuado investimento com a geração de muitos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, processar as transições para a economia digital, para energias renováveis, para a sustentabilidade ambiental e para a igualdade.

Esse Estado, em suas múltiplas dimensões e aspectos, é analisado e debatido no ótimo livro organizado por Gilberto Maringoni, “A volta do estado planejador – neoliberalismo em xeque” (Editora Contracorrente), uma contribuição substantiva de 23  autores que apresentam elementos essenciais da formulação que recolocam a centralidade do estado planejador.  Indico a leitura.

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Rádio Peão Brasil

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