Um dos grandes desafios da sociedade brasileira é apresentar uma saída para o problema estrutural de falta de trabalho. Dadas as inovações tecnológicas que avançam no bojo do processo de digitalização da economia e que são intensamente poupadoras de trabalho, o simples crescimento econômico, embora necessário, não será condição suficiente para gerar postos de trabalho a todo o contingente de pessoas que buscam uma ocupação digna para garantir o seu sustento e o de sua família.
Portanto, cabe ao poder público garantir o direito ao trabalho e à renda por meio de criação de oportunidades de trabalho para atender as necessidades da vida em sociedade e que estejam articuladas com um novo padrão de consumo e produção que respeitem a sustentabilidade ambiental e se orientem pelo bem viver.
Em outras palavras, o Estado como empregador de última instância, ao estimular com recursos públicos o desenvolvimento de iniciativas de cuidados, de preservação ambiental, de projetos culturais e de melhora dos padrões de vida nos municípios, possibilitará que as pessoas realizem atividades compatíveis com os seus anseios e vocações, com sua formação profissional, bem como dará lugar a formas de atividade em circuitos sociais não mercantilizados, com a criação de serviços coletivos e assim, permitindo, no limite, a emergência de novos padrões de sociabilidade, bem como de recuperação da autoestima e do sentido de propósito social.
Trata-se de incluir segmentos importantes da população que estão estruturalmente marginalizados do mercado de trabalho, mas que podem ser incorporados em um amplo conjunto de atividades que são necessárias e importantes para promover maior bem-estar para o conjunto da sociedade. Em troca, cada uma dessas pessoas que se dedicassem a essas ocupações, receberiam uma renda mensal que lhes permitisse viver com dignidade, não apenas garantindo acesso a bens materiais, mas inclusive contribuindo para que se sintam integradas em relação à sociedade e às comunidades que vivem.
Neste sentido, o espaço municipal detém grande potencial de promover políticas públicas a exemplo da ampliação de redes de atendimento aos cuidados, como creches e espaços para idosos e pessoas com deficiência. Trata-se de ocupações estratégicas uma vez que a população idosa cresce e necessita de cuidados que muitas vezes está sob a responsabilidade unicamente das mulheres.
Essa é uma iniciativa que pode ser viabilizada com recursos orçamentários do poder público municipal e as câmaras municipais detém poder de pressão. Cada candidato/a deve inserir na sua carta de compromisso com a população iniciativas que promovam a geração de trabalho em áreas essenciais e que promova trabalho digno. A redução da desocupação tem um efeito virtuoso porque estimula o consumo, a produção e melhora a qualidade de vida para todas as pessoas, além de gerar trabalho em atividades estratégicas.
Marilane Oliveira Teixeira, Economista, doutora em desenvolvimento econômico e social, professora e pesquisadora do CESIT na área de trabalho, relações de trabalho, gênero e sindicalismo
