Com clara intenção de acabar com a educação pública, o presidente Jair Bolsonaro defende o projeto das escolas cívico-militares como resposta aos cortes de verbas para o Ministério da Educação (MEC), promovidos em seu governo.
Trata-se de um engodo. Toda a verba destinada às escolas militarizadas é distribuída para beneficiar os filhos dos militares e se sobrar vaga, abre-se seleção para outros alunos. Já de início tira dessas escolas aqueles estudantes em situação mais vulnerável, para evitar “problemas”.
Além disso, o projeto visa elitizar algumas escolas em detrimento da maioria, principalmente as unidades das periferias. Somente em 2020, o desgoverno federal destinou R$ 54 milhões para as escolas militarizadas, sendo que R$ 28 milhões serão repassados para o Ministério da Defesa pagar pessoal.
Um total despropósito quando a maioria das mais de 140 mil escolas do país, que estão abandonadas pelo Estado, em situação precária, sem estrutura nenhuma para contemplar as necessidades da comunidade escolar. O plano do governo é apoiar 216 escolas militares até 2023.
A principal argumentação em apoio às escolas cívico-militares está nos indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina. Usa-se muito a questão da violência nas escolas em favor da disciplina militar.
Esse é um dos grandes nós desse projeto de militarização. A violência está na sociedade e já adentrou os muros das escolas e não é com repressão que encontraremos as soluções. É necessário um grande debate com toda a sociedade para acabarmos com a violência.
A escola tem um papel a desempenhar, mas esse papel deve estar contido num planejamento pedagógico baseado no diálogo e na democracia. A comunidade escolar precisa ser envolvida em todo o processo de discussão de como se acabar com a violência.
A educação não deve ser vista como algo estanque e fechada numa bolha. Ela pode ser parte importante de todo o processo para combater as desigualdades e dialogar com a sociedade as melhores maneiras de mostrar às pessoas a necessidade de se ter respeito uns pelos outros.
Ensinando que ninguém é melhor do que ninguém e que a violência acaba com diálogo e muitas políticas públicas de valorização da educação inclusiva e com respeito à liberdade de cátedra e de pensamento e expressão, sem proibição de livros e sem repressão.
Vários governadores aderiram a esse projeto, inclusive o governador João Doria, de São Paulo. Ao mesmo tempo em que repassa verbas públicas para entidades ditas não governamentais que além de tudo defendem projetos elitistas de educação, destinando nada ou quase nada para as filhas e filhos da classe trabalhadora.
Privilegiam-se as crianças e jovens com maior poder aquisitivo como projeto de dominação. Jovens das classes pobres precisam saber somente o necessário para desempenhar o seu trabalho e trabalhar sem nenhum nível de exigência.
Mas não. A sociedade avançará para um contexto mais elevado de civilização com a desmilitarização das mentes em vez de militarização das escolas. A escola deve ser um lugar de troca de saberes com muito respeito, liberdade e de sonhos de uma juventude ávida de saber.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
