Não há justificativa possível ao ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG): três anos após o rompimento da barragem que destruiu a cidade de Mariana e matou o Rio Doce, o mesmo grupo econômico – a Vale – protagoniza nova tragédia de proporções ainda maiores.
Neste momento, é preciso que todos os esforços sejam feitos para o socorro e o atendimento às vítimas desse flagelo, assim como para os reparos necessários. Mas não podemos permitir que um segundo desastre dessa monta seja novamente esquecido. Não só é necessário que as devidas reponsabilidades sejam apuradas, mas sobretudo que se tomem medidas para que algo do gênero jamais volte acontecer.
Conforme aponta nota divulgada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), há 24 mil barragens espalhadas pelo País, das quais apenas 3% foram vistoriadas. Um insuficiente efetivo de 150 fiscais estaria encarregado de todo esse universo. “Não faltam conhecimento e profissionais capacitados para garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente, mas sim seriedade dos responsáveis por essas estruturas e atuação eficaz dos órgãos públicos encarregados de regular, fiscalizar e punir em caso de inconformidade com as normas estabelecidas”, aponta a FNE.
Outro ponto destacado pelo posicionamento da entidade é o fato de que, embora o Brasil disponha de corpo técnico com alto conhecimento nessa área, o atestado de baixo risco à barragem em Brumadinho foi dado à Vale por uma consultoria alemã, aparentemente não especializada no assunto, contratada pela própria empresa. Está claro hoje que tal aferição ficou muito aquém do mínimo necessário.
Conforme levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado em novembro de 2018, 45 barragens apresentam problemas graves em sua estrutura. Ou seja, a qualquer momento, caso não se enfrente o tema com seriedade, novas Marianas e Brumadinhos podem surgir. E aqui entra o papel central da engenharia, cujos profissionais precisam ter autonomia para atuar de acordo com seu conhecimento e experiência, e não submetidos à ganância empresarial. A atividade econômica em todos os setores é obviamente essencial à geração de riqueza, emprego e bem-estar, mas pode e deve ser realizada segundo regras claras e rígidas de segurança. Ao Estado cabe fazer com que sejam cumpridas.
O Sindicato dos Engenheiros, juntamente com a FNE e seus demais Sindicatos filiados, trabalhará na elaboração de propostas a serem debatidas com a sociedade e apresentadas ao poder público com o intuito de que sejam estabelecidos procedimentos que garantam acima de tudo o bem-estar das pessoas.
Nossa solidariedade aos atingidos por mais essa tragédia que, tudo indica, é fruto do descaso.
Murilo Pinheiro é presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
