O desgoverno Bolsonaro mostra mais uma vez ser o maior inimigo da educação pública. Propõe para 2021 um orçamento de R$ 144,5 bilhões para o Ministério da Educação, ligeiramente superior ao valor destinado para este ano, que foi de R$ 142,1 bilhões e inferior aos R$ 144,7 bilhões de 2019.
Mas o truque está no corte com as despesas discricionárias, nas quais o desgoverno pretende diminuir em R$ 4,2 bilhões. Lembrando que os gastos discricionários são os que garantem ações de custeio, investimentos, assistência estudantil e incluem os valores colocados em ações como construção de creches, bolsas de apoio, repasses para expansão do ensino integral ou recursos destinados a ampliar a utilização de tecnologia nas escolas.
A perspectiva desse corte deixa o fomento à pesquisa em situação muito pior do que já está com os sucessivos cortes promovidos desde o golpe de Estado de 2016 com Michel Temer a agora Jair Bolsonaro aprofunda. Com o claro objetivo de privatizar as universidades públicas e assim acabar de vez com a pesquisa e a ciência no país.
É o projeto de subserviência aos interesses dos Estados Unidos em detrimento dos interesses nacionais e do povo brasileiro. Nenhum país no mundo suplantou suas crises sem investimentos massivos em educação pública e em pesquisa científica.
“Da mesma maneira que a educação liberta, o investimento em pesquisa, em ciência e tecnologia salva vidas. Tanto a produção de álcool líquido ou em gel e de máscaras de proteção- muitas delas já produzidas em impressoras 3D – quanto de respiradores, dependem de um comprometimento estatal muito grande. Assim é com o monitoramento do vírus e com os estudos que envolvem a tão aguardada vacina, para ficarmos apenas nesses exemplos”, diz o manifesto de mais de 70 entidades do movimento educacional por valorização da educação.
A pandemia do coronavírus mostrou claramente que apenas as universidades públicas investem em pesquisa, extensão e em ciência. Acabar com as universidades públicas é um verdadeiro crime de lesa pátria.
Como verdadeiro inimigo da educação pública, Bolsonaro descumpre até o que prometeu em campanha: investir na educação básica. A sua proposta de orçamento retira mais de R$ 1 bilhão das despesas discricionárias do ensino básico.
A sociedade precisa se levantar para exigir investimentos muito maiores nesse setor vital para o desenvolvimento com distribuição de riqueza, para a soberania nacional e para a melhoria de vida da classe trabalhadora. Sem educação nenhum país pode ir para frente.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
