O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas pretende enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, com previsão de corte de 5% do orçamento da Educação e passá-los para a Saúde.
O que certamente agravará a insegurança nas escolas e a falta de recursos para a necessária estruturação das escolas públicas com objetivo de alavancar um ensino de qualidade, que atenda as necessidades e os anseios das crianças e jovens paulistas.
Claro que a Saúde necessita de amplos investimentos, mas não se despe um santo para vestir outro. Porque tanto a Saúde quanto a Educação precisam de mais investimentos. Precisam de concursos e assim pôr fim à sobrecarga de trabalho dessas duas áreas vitais.
Em São Paulo, o piso estabelecido para a Educação é de 30%, a Constituição determina no mínimo 25% para esse setor. E o governador quer diminuir esse piso estadual para cortar esses 5%, para ele excedentes.
De acordo com o governador do estado mais rico da nação, “o que vai acontecer e já está acontecendo ao longo dos anos? Os casais têm menos filhos e, a cada ano que passa, você tem menos matrículas. Só que, por outro lado, a população envelhece. Então, sua demanda por recursos na Educação cai e sua demanda por recursos na Saúde, ela sobe”.
Assim, Tarcísio já começa sua gestão como inimigo da Educação e da Saúde. Porque os profissionais dessas duas áreas estão sobrecarregados, ganhando pouco e com estrutura precária para atender a população como gostariam.
Com o agravante da violência adentrar as escolas e as medidas necessárias para frear esses ataques e também melhorar a qualidade do ensino passam por mais investimentos com a realização imediata de concurso público para acabar com a falta de profissionais necessários até para a segurança da comunidade escolar.
Professora Francisca é diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, da Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), secretária adjunta de Finanças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e diretora da CTB-SP.