A falta de correção de tabela de renda IR (Imposto de Renda), combinada com aumento da inflação, tem resultado um aumento histórico da tributação sobre os trabalhadores, principalmente os menos favorecidos economicamente.
É importante ressaltar que já se iniciou-se as campanhas salariais das categorias com data-base no segundo semestre. Com isso, milhares de trabalhadores que estão isentos – hoje R$ 1.903,98 – passarão a ser tributados após os reajustes serem aplicados. Destaco: A defasagem faz também com que muitos contribuintes mudem de faixa de renda após reajustes salariais, e passem a pagar uma alíquota mais elevada em relação ao ano anterior.
Para se ter uma ideia: No acumulado de 12 meses em junho, o IPCA, índice oficial da inflação , chegou a 11,89%. E um levantamento feito por feito auditores da receita federal mostra um defasagem da tabela chega a 147,37%, considerando o período de 1996, ano que a tabela deixou de sofrer reajustes anuais. Pequenas correções foram feitas em 2005 e 2015.
Durante Bolsonaro, a defasagem está acumulada em 26,6%, até junho. A tabela é a mesma há 7 anos. É um absurdo. Não corrigir a tabela é uma forma de aumentar o imposto para essa numerosa parcela da população.
A luta do movimento sindical pela correção da tabela do Imposto de Renda é uma luta por justiça social, tendo em vista que a política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda.
No Brasil, porém, ainda estamos longe dessa prática. Anualmente, a tabela vem sendo corrigida por índices abaixo da inflação, levando um grande contingente de trabalhadores, antes isentos, a pagar imposto, enquanto outros que já pagam passam a pagar mais, corroendo os reajustes salariais conquistados.
Por isso, o debate sobre a correção do Imposto de Renda é tão importante para a reorganização do nosso sistema tributário em bases mais justas.
Temos cobrado a correção real da tabela, mas o governo também não atendeu esta justa reivindicação. Este descaso, contudo, não impedirá de continuarmos intensificando a luta para defender os trabalhadores.
As incertezas, hoje, são muitas: o dragão da inflação está de volta. Os juros estão em patamares proibitivos. O desemprego começa a mostra sua cara assustadora. O gás e a gasolina estão com preços nas alturas. O leite, então, nem se fala.
É preciso unir nossas vozes por mudanças já. Há tempos, o movimento sindical cobra a correção anual da tabela do IR.
Corrigir a tabela do IR é uma forma de distribuir renda!
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos)