A marcha da desregulamentação dos direitos dos trabalhadores, que o governo Bolsonaro foi forçado a desacelerar por causa da pandemia, vai voltar à velocidade máxima no ano que vem. Logo no início de 2021 serão retomados os trabalhos do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), sob coordenação direta do banqueiro e ministro Paulo Guedes, para propor uma nova reforma trabalhista e sindical.
O Grupo é formado basicamente por membros do Ministério da Economia, advogados das confederações patronais e representantes dos banqueiros, sem uma voz sequer para representar os trabalhadores. Há também membros do Judiciário, como ministros e juízes trabalhistas conservadores, que participam apenas para garantir que a proposta final tenha a menor quantidade possível de brechas para questionamentos legais.
O objetivo é indisfarçável. Querem terminar o que Temer começou com a reforma trabalhista de 2017, e que Bolsonaro não conseguiu concluir com as MPs editadas durante a pandemia. Claro, vão também articular medidas para tentar calar de vez nossos sindicatos e limitar ainda mais as possibilidades de organização dos trabalhadores na luta coletiva por direitos.
Desafio de vida e morte – O GAET vai trabalhar quatro eixos temáticos: economia e trabalho; direito do trabalho e segurança jurídica; trabalho e previdência; e liberdade sindical. Nesse último, serão tiradas medidas para estabelecer, à revelia dos trabalhadores, novos formatos para as negociações coletivas, novas regras de registro sindical e também de representatividade nas negociações coletivas.
O Movimento Sindical tem pela frente um desafio de vida e morte. Ou vamos conseguir mobilizar as lideranças sindicais, a sociedade civil organizada e o Congresso Nacional para garantir, em amplo processo de diálogo, nossa participação na definição do novo modelo de representação sindical. Ou vamos deixar de existir enquanto legítimas organizações de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, para assistir passivamente os sindicatos tornarem-se meros homologadores das decisões do capital.
Eusébio Pinto Neto é Presidente da Federação Nacional dos Frentistas
