O professor Darcy Ribeiro, membro dileto de uma geração de intelectuais que pensaram o Brasil na totalidade do seu processo de formação histórico-social e que participaram ativamente da luta política por um projeto de desenvolvimento nacional, cunhou uma frase explicativa do problema da Educação conduzida sob os ditames e interesses das classes dominantes locais: “A crise da Educação não é uma crise, é um projeto”.

Faço essa digressão para a partir desse raciocínio discutir e explicitar o conteúdo da decisão do Governo Eduardo Leite em reabrir as escolas estaduais para atividades físicas e presenciais. Não é um fato isolado, tampouco uma medida aleatória ou fora do contexto, mas parte de um projeto – pensado, calculado, articulado e objetivo.

Uma rápida retrospectiva sobre o passo-a-passo mostra, sem margens para quaisquer dúvidas, que a iniciativa vinha se desenrolando à revelia dos dados científicos, epidemiológicos e sanitários. A publicação do decreto que autorizou redes privadas e municipais a retomarem as aulas e indicou uma data de reinício na rede estadual foi acompanhada do rebaixamento da bandeira para a cor laranja, pelo julgamento do TJ-RS a favor do corte de ponto dos grevistas e pela antecipação do calendário de retorno para ocorrer antes da Assembleia Geral do Cpers.

A declaração do Secretário de Educação, Faisal Karan, de que os professores e funcionários teriam desconto salarial caso se recusassem a comparecer e as mudanças nos critérios do grupo de risco são meros reforços na política de pressão, constrangimento e ameaça. Colocam, nesses termos, uma mira no peito dos educadores, prontos a serem abatidos a qualquer sinal de resistência, numa lógica perversa que contrapõe emprego e salário versus saúde e vida.

Após meses de regime de trabalho intensivo e extensivo com a introdução do ensino remoto e da plataforma do Google ClassRoom, acompanhadas de exigências acima do que a carga horária contempla e suporta, com adoecimento físico e mental dos trabalhadores em educação, o novo golpe visa destroçar ainda mais a estima, a identidade e a condição laboral dos educadores.

O projeto se desnuda e lembra, na prática e na comparação histórica, as ações de ícones do Neoliberalismo que quando de posse dos instrumentos de governo e poder, trataram de esmagar a organização dos trabalhadores. Assim fizeram Tatcher contra os mineiros, Reagan contra os aeroviários, FHC contra os petroleiros. Destruir as categorias e seus sindicatos e movimentos representativos é fórmula padrão dos neoliberais.

O senso de unidade entre os educadores e a compreensão da aliança necessária entre os diferentes segmentos da comunidade escolar precisa ser colocado à frente de toda a luta. No campo profissional, a escolha e os caminhos são duros, mas é a vida que está em jogo. No terreno em que convergem educadores, estudantes e famílias, é preciso deixar claro que mesmo sendo importante a decisão de não assinar termo de responsabilidade e não enviar os filhos à escola, isso não é suficiente, pois a questão envolve não permitir a reabertura das escolas.

Cabe finalizar com uma pergunta simples: Sr. Governador, por quê ao longo de toda a pandemia você se negou a conversar com o educador? Ao que parece, a resposta está no projeto. Qualquer diálogo ou negociação seria um obstáculo ao objetivo de conformar um modelo de Educação, Estado e Sociedade que tivesse na Democracia, na Cidadania e no Bem-Estar do povo os seus princípios e finalidades. A volta às aulas – contra a qual lutaremos com toda a força – é uma etapa fundamental para atingir propósitos destrutivos, opressores e retrógrados.

Alex Saratt é professor de História nas redes públicas municipal e estadual em Taquara/RS, vice-diretor do 32º núcleo do Cpers-Sindicato