O estupro sofrido por uma menina de onze anos, em Santa Catarina e a consequente gravidez gerou um grande debate, na semana passada, e nos faz questionar sobre o futuro que queremos para os nossos filhos e netos. O ataque a República promovido pelo governo Bolsonaro vai deixar para as futuras gerações um legado de abandono. Com o desmonte das políticas públicas e o retrocesso, as crianças se tornaram as maiores vítimas do desamparo social.
Sem a presença do estado, a vida dos brasileirinhos se tornou ainda mais difícil durante a pandemia. A fome, a falta de educação e saúde, o trabalho infantil e a exploração sexual aumentaram muito nos últimos dois anos. As meninas continuam sendo as maiores vítimas do assédio, do abuso e da exploração sexual. No primeiro ano da pandemia, 19.885 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro no país, desse total mais de 87% eram meninas. Os dados se tornam ainda mais repugnantes quando verificamos a faixa etária das crianças. 6.902 mil crianças, entre zero e nove anos, foram vítimas de estupro, em 2020. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de casos nessa faixa etária, quase 30% do total do país. Os números da Abrinq se referem a casos notificados.
A gravidez precoce também é outro problema social no país. Apesar da legislação vigente, considerar sexo com menores de 14 anos estupro de vulnerável, dados do Ministério da Saúde apontam que, no ano passado, 17.316 mil garotas, nesta faixa etária, foram mães no país. A gravidez na adolescência escancara as desigualdades sociais. Dados do IBGE mostram que as meninas com menores condições socioeconômicas têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as adolescentes mais abastadas.
A violação de direitos aumenta o risco de violência sexual contra as crianças. A fome e a miséria empurram para as estradas da vida, crianças e adolescentes que passam a viver subjugadas ao poder dos mais fortes e poderosos.
Apesar do Brasil possuir importantes instrumentos constitucionais para reduzir o trabalho infantil, antes da pandemia, 1.768 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam. Desse total 66,1% eram pretos e pardos e 706 mil vivenciaram as piores formas de trabalho infantil.
Lugar de criança é na escola, mas no governo em que o ex-ministro da Educação é preso por corrupção, fica evidente a falta de comprometimento com o futuro do Brasil. A educação no governo Bolsonaro agoniza. A prisão de Milton Ribeiro é a primeira de um ministro da educação desde a redemocratização do país. As carteiras das escolas viraram um grande balcão de negócios onde os amigos dos amigos são sempre os beneficiados. Sem caderno, sem lápis e sem livros o presente vai construindo um futuro sombrio para as novas gerações.
Infelizmente a violência sexual nunca vem sozinha, muitas vezes a vítima passa a ser julgada pelo seu comportamento e não foi diferente com a menina de Santa Catarina. A desumanização da sociedade abriu um debate midiático sobre o caso. A moral mascarada de maldade jogou para debaixo do tapete, mais uma vez, a grande discussão sobre os caminhos que devemos traçar para amparar os mais jovens e acabar com as desigualdades sociais no país.
Eusébio Pinto Neto
Presidente do SINPOSPETRO-RJ
