O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a derrubada do veto por considerar que as federações vão possibilitar “a sobrevida de legendas políticas históricas”. Foto: Agência Senado

O dia 27 de setembro entra para a história como um marco fundamental para o avanço da democracia no país. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias.

No Senado foram 45 votos contra o veto e 25 favoráveis. Na Câmara, a derrota de Bolsonaro foi mais acachapante. Foram 353 votos para derrubar o veto, 110 favoráveis e 5 abstenções.

Essa vitória da democracia marca a atitude do PCdoB em promover um amplo debate com todos os partidos sobre a importância de caminharmos para as federações partidárias para barrar o projeto elitista de dominação política, restringindo a atuação dos partidos ideológicos, tão necessários à democracia e à nação.

As federações partidárias podem resolver vários dilemas do nosso processo eleitoral. Porque os partidos devem seguir as decisões da federação, acabando com o fisiologismo e fortalecendo os partidos políticos com projetos de país.

A possibilidade dos partidos se unirem em federação, cada qual mantendo a sua entidade, mas seguindo um programa pelo tempo mínimo de 4 anos, foi aprovada na Câmara e no Senado, mas Bolsonaro vetou porque a federação partidária é uma maneira segura de aprofundar a democracia. Um forte componente contra o autoritarismo, o fisiologismo, o toma lá, dá cá costumeiro de setores contra os interesses nacionais e do povo.

Além de marcar a independência do Parlamento, a derrubada do veto presidencial acaba com as artimanhas das chamadas “legendas de aluguel”, que não têm identificação ideológica e se submetem a agir em favor de quem dá mais.

Isso porque a federação tem caráter programático, muito diferente das coligações. Dessa forma, partidos com atuação e objetivos comuns podem se unir em torno de um programa único, que não pode ser desfeito após as eleições. Esse programa é apresentado ao eleitor e deve ser seguido pelos integrantes da federação, que não pode ser desfeita até o fim do mandato.

A federação partidária é uma maneira consistente de defesa da democracia, fortalecendo os partidos e avançando para eleições onde os programas serão mais explícitos. Com isso, ganha a democracia, ganham os partidos, ganha a política, ganha a nação.

Professora Francisca é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil.