CNTA participa de Audiência Pública sobre redução da jornada

Saiba mais sobre a Audiência Pública sobre redução da jornada, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Audiência Pública sobre redução da jornada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A exemplo de outros parlamentos estaduais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sediou, em 25 de março, uma Audiência Pública que debateu a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6X1. O evento teve participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA), representada pelo diretor Marcos Rosse.

“Representamos muitas áreas no ramo da Alimentação, e lutamos para que todas sejam abrangidas pela escala 5X2, com redução de jornada”, apontou o dirigente sindical, que também é diretor da Federação Intermunicipal dos Empregados nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação do Rio Grande do Sul (Fieica).

A iniciativa da Audiência foi do deputado estadual Pepe Vargas (PT), por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia. Ao final do evento, Vargas enviou ofício ao Presidente Lula, requerendo um Projeto de Lei do Executivo Federal em regime de urgência, pela redução da jornada de trabalho e alteração da escala. Atualmente, o Congresso Nacional discute diversas iniciativas parlamentares.

Além de dirigentes sindicais de diversos setores, também participaram da Audiência Pública deputados estaduais e federais, bem como representantes de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Manifestações

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) lembrou dos 546 mil afastamentos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em 2025, devido a problemas de saúde mental relacionados ao trabalho.

“É um custo humano inaceitável. Não somos máquinas, e as mulheres são ainda mais penalizadas pela dupla e tripla jornada”, afirmou.

Já Elvino Bohn Gass (PT-RS) destacou que mudanças só ocorrem com pressão social organizada. “Quando há mobilização, o Congresso responde. O fim da escala 6×1 pode ser a principal conquista da classe trabalhadora neste período”, disse.

O Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Antonio Nespolo, mostrou estudo da Unicamp que aponta a criação de 4,5 milhões de empregos, se a jornada for reduzida para 40h – patamar semelhante ao que ocorreu no período da redução de 48h para 44h.

Ele analisou experiências de alteração de escala sem redução da jornada observadas pelo país, modelo que segue punindo o trabalhador. “Escala se ajusta em Acordo e Convenção Coletiva, jornada tem que ser lei”, pontuou.