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A Medida Provisória 936 – depois Lei 14.020/2020 – visava garantir empregos e renda aos trabalhadores na vigência do Decreto de Calamidade Pública. Seu término, em 31 de dezembro, impôs às entidades sindicais o desafio de lutar pelos postos de trabalho, evitar novas demissões e conter a piora da pobreza devido à perda de renda.
Na base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação Afins (CNTA Afins), cerca de 10 mil trabalhadores correm risco mais direto. Eles foram afastados, até agora, por integrar grupos de risco. Nesse período, preservaram emprego e renda. O setor de frigoríficos emprega em torno de 500 mil no País.
O presidente da Confederação, Artur Bueno de Camargo, fala das negociações com o patronato e da posição das entidades ligadas à CNTA. Segundo ele, as empresas querem aplicar o layoff “seco”, ou seja, sem garantir o patamar de renda ou que não haverá demissões após os 90 dias.
“Conseguimos garantir o salário líquido dos afastados, inclusive aposentados que continuam trabalhando. Queremos evitar retrocessos”, conta. Houve avanços no grupo BRF. Mas empresas como a JBS não querem negociar e tentam aplicar o layoff, sem contrapartidas.
Unidade – Para o presidente da CNTA, a união entre os representantes sindicais será essencial. “Trouxemos as entidades de base pra mais perto das Confederações e reforçamos a integração com a Contac-CUT”, adianta.
Tem município onde o frigorífico é o maior empregador e polo econômico. A pressão é forte sobre os Sindicatos e trabalhadores. “Tem cidade onde o prefeito liga pro presidente do Sindicato pedindo que faça acordo”, diz Artur Bueno de Camargo. Por isso, as Confederações pensam em centralizar e nacionalizar as negociações.
Imposto – Doria subiu o ICMS e um dos produtos afetados é a carne. A CNTA é contra elevar imposto. E questiona que o governo não ofereceu contrapartidas, como manter os empregos. O patronato reagiu, fez fortes mobilizações em SP com frotas de caminhão. Os representantes dos trabalhadores não foram chamados.
Fonte: Agência Sindical
