Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no uma fazenda em na cidade de Senador José Porfírio, próxima ao Rio Bacajá, que divide este município com Anapu, no estado do Pará. Dentre os trabalhadores, três eram homens adultos, tendo um deles permanecido nove meses ininterruptos no local; uma mulher adulta e sua sobrinha adolescente, com 14 anos, cozinhavam para o grupo, em um fogão feito de taipa. A equipe de fiscalização encontrou, ainda, uma criança de um ano e quatro meses, filha da cozinheira adulta, que estava com a mãe na fazenda desde setembro de 2022.

No estabelecimento, em que se criava gado bovino, eles trabalhavam com a derrubada da vegetação nativa, roçado e a construção de cercas. Permaneceram alojados todo o período em dois barracos cobertos por lona plástica e palha, construídos por eles mesmos na mata perto de uma nascente, de onde retiravam a água que consumiam e em que se banhavam, pois não havia banheiros – obrigando-os a utilizar o mato para as necessidades fisiológicas.

Além das condições degradantes flagradas na operação, a Auditoria Fiscal do Trabalho constatou também que os trabalhadores foram submetidos à servidão por dívidas, uma vez que seus salários não eram pagos pelo empregador e, ainda, sua saída do local não era permitida até que supostas dívidas fossem quitadas: “daqui só sai pagando ou carregado”, teria declarado o empregador.

Após ser notificado, o fazendeiro quitou as verbas trabalhistas e rescisórias devidas. Ainda, houve celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho. A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, proibiu o empregador de aproximar-se a menos de um quilômetro dos trabalhadores resgatados.

As assistências sociais dos municípios em que residem os trabalhadores foram comunicadas e se encarregarão de seu acolhimento. Autos de Infração serão lavrados pela Auditoria Fiscal do Trabalho e os inquéritos criminais seguirão seu rito processual na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.

A operação de resgate foi coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a ação, iniciada no dia 11 de abril de 2023 e que ainda em andamento contou com a participação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Fonte: DETRAE