PUBLICADO EM 28 de dez de 2019
COMPARTILHAR COM:

Centrais sindicais se unem para enfrentar queda de receita e de vagas formais

Em matéria de Henrique Gomes Batista,  publicada em O Globo, afirma que no  1º de Maio, as bandeiras vermelhas, laranjas, amarelas e brancas de CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas coloriram de forma unificada, pela primeira vez na história, o Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista. Em outubro, as centrais voltaram a se unir, desta vez sob o comando da Confederação Nacional da Indústria (CNI), num seminário promovido no Rio para discutir o futuro do trabalho.

— É importante para o país ter várias centrais sindicais, pois o pensamento único não é bom. Mas temos a consciência de que, em um momento de dificuldade, temos que estar juntos para defender os trabalhadores — afirmou Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.

Sergio Nobre, presidente da CUT/Foto: Roberto Parizotti

No dia 2 de janeiro, as principais centrais protocolaram pedido de audiência com o presidente no Palácio do Planalto. Em fevereiro, a carta voltou por falta de uma assinatura. A questão foi sanada e novamente protocolada. Até hoje a reunião não foi marcada. Para os principais líderes sindicais, este é o resumo da relação atual com o governo.

— A relação com o governo é zero — afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical. — Até tivemos uma reunião da Comissão Nacional do Trabalho, mas uma semana depois o governo soltou a MP 905 (que cria o Programa Verde-Amarelo, com redução de encargos trabalhistas e estímulo a novas contratações de jovens de 18 a 29 anos) sem nos consultar.

Apreensão com reforma
Com desemprego alto, aumento da informalidade e fim do imposto sindical aprovado no governo de Michel Temer, os sindicatos estão vendendo ativos, cortando serviços e, em alguns casos, atrasando salários. Há sindicatos que fazem promoção para quitação de mensalidades de trabalhadores.

A receita da contribuição sindical da CUT caiu de R$ 62,2 milhões em 2017 para R$ 3,4 milhões no ano passado. Chegou a ser aventado que a entidade poderia vender sua sede no Brás, na capital paulista, o que a CUT nega. Na Força Sindical, o total arrecadado despencou de R$ 50,9 milhões para R$ 5,4 milhões no período.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical/Foto: Jaélcio Santana

— Hoje, a Força tem uma base de 11 milhões de representantes. No passado, chegou a 17 milhões, em 2014 — afirmou Miguel Torres, da Força. — E mesmo no Congresso perdemos interlocução. Hoje, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 30 deputados são ligados ao movimento sindical, contra 75 que tínhamos no passado.

Com 25,8 milhões de trabalhadores associados, a CUT afirma não ter sentido redução de sua base, mas teme a reforma sindical que pode surgir.

— O que vemos são propostas que podem acabar com o sindicalismo, como o fim da base territorial para se abrir um sindicato. Isso permitiria sindicato de uma loja, de uma pequena fábrica, que teria pouca força para lutar — disse o presidente da CUT.

Qualificação profissional
Paralelamente, empresários e trabalhadores repetem alianças que não eram vistas desde 2013, última vez que CNI e centrais fizeram um grande seminário. Sylvia Lorena, gerente executiva de Relações do Trabalho da CNI, lembra que as entidades mantêm um bom diálogo e que um dos pontos de interesse comum é a qualificação de trabalhadores.

— Pela nova revolução industrial que vivemos, a quarta revolução industrial, temos o desafio de requalificar 10,5 milhões de trabalhadores da indústria até 2023 — disse ela. — Nestes pontos, podemos continuar conversando e avançar em 2020, havendo um interesse comum e utilizando o Senai para esta requalificação.

Nobre, da CUT, avalia que, no próximo ano, as divergências em relação ao governo devem aumentar:

— Como o ano que vem é de eleições, é provável que o clima seja muito acirrado e que o movimento sindical seja de fundamental importância. Vamos ter que ter muito equilíbrio para discutir com a sociedade o que está acontecendo, para retomar o caminho do crescimento.

‘Revisão urgente’
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, informou ao GLOBO, em nota, que sempre buscou o diálogo. “Os sindicatos constituem elementos essenciais na defesa dos interesses das categorias que representam. Desde o início de nossa gestão, buscamos estabelecer contatos com as principais lideranças da estrutura sindical”.

Segundo a entidade, o governo, com o retorno do registro sindical ao Ministério da Economia, criou a Subsecretaria de Relações do Trabalho e instituiu, em julho, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT). “Entre as finalidades do conselho, está a de propor políticas e ações para modernizar e democratizar as relações de trabalho; promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores; e propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista”.

O governo, contudo, defende uma “urgente revisão” da estrutura sindical brasileira. “A atual legislação permite o surgimento de entidades desconectadas com as necessidades das categorias que representam.

A contribuição sindical, até há pouco obrigatória, e a unicidade sindical levaram ao surgimento de entidades com exclusividade de representação, receita garantida e sem qualquer compromisso de contrapartida aos trabalhadores sob a sua proteção”, afirmou a secretaria.

Segundo o órgão do governo, hoje estão cadastradas 17,5 mil entidades sindicais. “Destas, 1,5 mil, quase 10%, não promovem a obrigatória atualização em seu cadastro há mais de cinco anos”, diz o texto.

A secretaria avalia que, por causa da unicidade, está impedida a criação de nova entidade que ocupe o espaço deixado por essa “inação”. “Dessa forma, se faz necessária a adoção de medidas que garantam efetiva liberdade sindical aos trabalhadores, permitindo-lhes se organizarem da forma que melhor entendam”, afirma a nota.

Fonte: O Globo

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

QUENTINHAS