PUBLICADO EM 09 de maio de 2018
COMPARTILHAR COM:

Centrais sindicais lusófonas preocupadas com o futuro do trabalho

A Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP) mostrou-se hoje “preocupada” com o “futuro do mercado de trabalho” e do “trabalho digno”, defendendo maior diálogo para melhor promover o emprego nos nove Estados-membros que congrega.

Reunida hoje em Lisboa no Conselho Executivo, que se prolonga até quarta-feira, as cerca de dezena e meia de centrais sindicais e sindicatos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (a Guiné Equatorial não participou) mostraram-se também “céticas” em relação ao combate à pobreza.

Em declarações à agência Lusa, Maria Fernanda Francisco, da União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA), resumiu os problemas que afetam os trabalhadores nos diferentes países lusófonos, começando pelos níveis diferentes de preparação de cada um, “que são preocupantes”.

“Os problemas são comuns e os níveis de preparação nos nossos países são preocupantes, não só por causa da pobreza, mas também por causa das questões laborais, dos níveis de desemprego, da falta de concertação social, da forma como estão a ser tratados os trabalhadores migrantes, do baixo nível dos salários mínimos, que não conseguem dar uma vida digna aos trabalhadores, com a segurança no trabalho e muito céticos em relação ao futuro do trabalho”, sumarizou.

Para a sindicalista angolana, que moderou hoje à tarde, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma mesa redonda subordinada ao tema “CSPLP pelo trabalho Digno Face a Antigos e Novos Desafios”, as tecnologias também estão incluídas nas preocupações.

“Em alguns países, as pessoas estão a ser desempregadas e substituídas pelas máquinas, o que nos preocupa muito, bem como com a questão do diálogo social. Por outro lado, também nos preocupa não existir um órgão que permita a trabalhadores e empregadores sentarem-se à mesa e negociar entre si e, depois, envolver também os respetivos Governos”, sublinhou.

A este propósito, Maria Fernanda Francisco destacou a importância de se criar um “Comité Económico e Social da CPLP” envolvendo a CSPLP, uma espécie de conselho de concertação no espaço lusófono, sendo necessário fazer pressão sobre os Governos para que tal seja possível.

Maria Fernanda Francisco defendeu também a necessidade de os diferentes estados membros da CPLP harmonizar a legislação, “para evitar tantas assimetrias e os problemas ligados aos trabalhadores”, bem como com os abusos aos direitos dos trabalhadores.

Também à Lusa, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), de Portugal, Carlos Silva, considerou “fundamental” a criação de tal comité, constituindo essa “uma das maiores dificuldades” na defesa dos direitos dos trabalhadores na CPLP.

“Seria um género de concertação social que englobava trabalhadores, sindicatos, empregadores e Estados. Mas há também uma dificuldade enorme de recursos. A ideia passa pelo facto de, se um Estado não assumir claramente as suas responsabilidades de criar uma certa dinâmica de apoios — não são financiamentos -, a criação do comité dificilmente verá a luz do dia”.

Carlos Silva disse ter abordado a questão em Moçambique com o presidente da Confederação de Empresários da CPLP, o empresário moçambicano Salimo Abdula, tendo ambos “percebido” que “há dificuldades nos contactos entre os Estados”, o que inviabiliza, para já, o avanço de um tal comité.

José Pereira dos Santos, líder também do Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, em São Paulo Foto: Arquivo

Ainda à Lusa, o presidente da CSPLP, o brasileiro José Pereira dos Santos, líder também do Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, em São Paulo, fez um balanço positivo dos 20 anos da instituição, salientando o trabalho feito pelo então secretário-geral da UGT, João Proença, que permitiu desbloquear muitas questões e avançar com consistência com a organização sindical.

“Na minha presidência [iniciada em 2016], conseguimos criar a Secretaria da Mulher da CSPLP e espero que seja homologada no próximo congresso, que deverá decorrer até ao final deste ano, provavelmente no Brasil, e que marcará também o final da minha gestão”, sublinhou, admitindo ter falhado os objetivos a que se propôs, responsabilizando “algumas divergências” nos diferentes dos países.

“A dança de presidências, as mudanças nas políticas [nos Estados membros da CPLP] às vezes atrapalham o processo”, sublinhou Pereira dos Santos.

“Quando assumi o cargo de presidente da CSPLP, [o Brasil] tinha uma Presidente [Dilma Roussef] que estava no mesmo caminho que nós e que, depois, foi tirada, e foi colocado um vice que seguiu outra linha, completamente diferente, a que adere à ciranda financeira. Isto tem levado a que o país esteja a ser destruído, pois é um Governo que governa para o capital explorador”, acrescentou.

Pereira dos Santos destacou que, por falta de recursos, provocada pela crise financeira brasileira, e com a mudança de legislação sindical no Brasil, não lhe foi possível viajar a todos os países membros da CPLP para sintetizar todos os problemas dos trabalhadores para elaborar um plano de ação.

“Temos de encontrar soluções para os problemas que atingem a classe operária, que tira os direitos dos trabalhadores, o emprego, o salário. Têm de se encontrar soluções para isso. Para isso, temos de ter um movimento sindical, firme, forte, participativo e atuante para resolver os problemas comuns ao mundo inteiro que é tirar os direitos aos trabalhadores”, concluiu.

A reunião da Comissão Executiva do CSPLP termina quarta-feira.

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

QUENTINHAS