As centrais sindicais se solidarizaram nesta segunda-feira (5) com os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem em razão da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País.
Os dirigentes sindicais ressaltam que a Lei foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada – parcialmente – pela presidência da República, e é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial que esteve à frente, por exemplo, no combate a pandemia da Covid-19.
No documento, conclamam aos Ministros do STF sensibilidade social, visto que a Lei garante um piso salarial digno aos profissionais da área de Enfermagem. “Com diálogo democrático, acreditamos que o plenário do STF irá decidir de forma serena a favor da Lei e aprovar essa medida que só trará benefícios para toda a sociedade.”
Leia a seguir a nota na íntegra:
Nota pública de Apoio ao Piso Salarial da Enfermagem
As centrais sindicais estão solidárias com os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e discordam da decisão, ocorrida no domingo (4), do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País.
Vale destacar que o piso seria pago já nessa segunda-feira, dia 5 de setembro, nos valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a decisão do Ministro, a Lei foi suspensa por 60 dias.
É importante ressaltar que a Lei foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada – parcialmente – pela presidência da República, e é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial que esteve à frente, por exemplo, no combate a pandemia da Covid-19.
Nós, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras conclamamos aos Ministros do STF sensibilidade social, visto que a Lei garante um piso salarial digno aos profissionais da área de Enfermagem.
Com diálogo democrático, acreditamos que o plenário do STF irá decidir de forma serena a favor da Lei e aprovar essa medida que só trará benefícios para toda a sociedade.
Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Alvaro Egea, Secretário Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
