PUBLICADO EM 01 de abr de 2026

Cartilha sistematiza direitos da mulher e da família

Conheça os direitos da mulher e da família e aprenda a se defender nas relações familiares com informações úteis.

Conheça a cartilha da Defensoria Pública que detalha os direitos da mulher e da família. Esclareça suas dúvidas e procure ajuda.

Conheça a cartilha da Defensoria Pública que detalha os direitos da mulher e da família. Esclareça suas dúvidas e procure ajuda.

A Mulher e os Direitos das Famílias”: este é o título da cartilha publicada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. Para auxiliar a mulher a exercer os seus direitos nas relações familiares, a edição traz informações básicas sobre situações em que todas as mulheres podem se encontrar, os seus direitos e orientações para comparecer à Defensoria Pública para esclarecimentos de outras dúvidas e para outras providências. Leia a cartilha na íntegra na seção “Publicações” do Portal da Fecomerciários.

Alguns capítulos

  1. Como faço para pedir alimentos (pensão)?
  2. O pai dos meus filhos não está pagando a pensão fixada pelo juiz. Como faço para cobrar?
  3. O pai do meu filho faleceu e não registrou nosso filho. Como faço para obter o registro?
  4. O pai do meu filho se recusa a registrá-lo. Como faço para obter o exame de DNA e o registro?
  5. Moro com meu (minha) companheiro (a) e quero me separar. Como faço?

Motta

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, frisa:

“A conscientização pelos direitos da mulher é constante; vai além de março, mês das mulheres. Ciente dessa necessidade, a Federação apoia todas as iniciativas, neste sentido, ao longo de todo ano!”.

Serviço

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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