O Governo do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram, nesta terça-feira (4), jornada estratégica de diálogos sociais tripartites com o objetivo de identificar e definir os temas prioritários para a nova fase do Programa de Parceria Brasil-OIT para Promoção da Cooperação Sul-Sul 2023-2027.

A oficina de planejamento reuniu representantes do Escritório da OIT Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e de outras áreas políticas, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos trabalhadores representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional, dos empregadores representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A primeira fase do Programa foi implementada entre 2009 e 2023 e colaborou para o desenvolvimento de diversos países com importantes resultados, tais como:

• Contribuiu para a criação do primeiro sistema de seguridade social para servidores públicos em Timor-Leste;
• Contribuiu para o fortalecimento da inspeção do trabalho no Peru, possibilitando a formalização de milhares de trabalhadoras e trabalhadores;
• Contribuiu para o fortalecimento do combate ao trabalho infantil e forçado em diversos países da África e da América Latina e o Caribe.

Na mesa de abertura, a diretora-adjunta da ABC, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes, e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacaram os avanços e importância do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, estabelecido em 2009.

“Após quase 15 anos de vigência do Programa de Parceria Brasil-OIT e aporte brasileiro de US$ 26 milhões de dólares, foram alcançados resultados expressivos com importantes avanços no aprimoramento de marcos legais e de políticas públicas dos países parceiros, bem como no fortalecimento de espaços de diálogo entre atores governamentais e não governamentais”, ressaltou a embaixadora Luiza Lopes.

“O Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT representa um compromisso com a colaboração entre países em desenvolvimento, dentro do contexto da Agenda do Trabalho Decente, com base em seus quatro eixos estratégicos: o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, a criação de mais e melhores empregos para homens e mulheres, a extensão da proteção social e o diálogo social.”, disse Pinheiro.

Pinheiro destacou ainda o fato importante de que o debate em torno das prioridades para o programa de Cooperação Sul-Sul e Trilateral OIT-Brasil esteja acontecendo no momento em que a OIT, sob a liderança do diretor-geral Gilbert F. Houngbo, está construindo uma Coalização Global pela Justiça Social, na qual o Brasil poderá ter um papel de destaque. A Coalizão atuará como uma plataforma para elevar o debate político sobre justiça social e para enfrentar os desafios que atualmente afetam o mundo do trabalho.

Em seguida, o foco das atenções voltou-se para as palestras sobre o trabalho da OIT e a Cooperação Sul-Sul, apresentada por Anita Amorim, chefe da Unidade de Associações Emergentes e Especiais do Departamento de Parcerias da OIT em Genebra, e sobre o Programa de Cooperação Sul-Sul do Brasil, apresentado pela Cecília Malaguti, responsável da área de Cooperação Sul-Sul Trilateral do Organismos Internacionais da ABC, e por Fernanda Barreto, coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

Os participantes se reuniram para identificar, de forma colaborativa, as prioridades de ação da Cooperação Sul-Sul divididos em quatro mesas temáticas: i) erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, ii) segurança e saúde no trabalho e inspeção do trabalho, iii) equidade de gênero, de raça, geracional e promoção da igualdade no mundo do trabalho e iv) emprego e proteção social. Como resultado, os eixos de atuação da nova fase da parceria foram revistos e as áreas de interesse definidas, tanto do que o Brasil compartilhará com países parceiros como temas sobre os quais as instituições brasileiras tem interesse em ampliar seu conhecimento.

O resultado conjunto da oficina será sistematizado e subsidiará a elaboração do documento do novo Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, que será compartilhado com todas as instituições participantes e assinado durante a Reunião Anual Brasil-OIT, a ser realizada em junho de 2023 na sede da OIT em Genebra, durante a 111ª Conferência Internacional do Trabalho.

O novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul contribui para o atingimento pelo Brasil e pelos países parceiros dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico); e ODS 17 (Parcerias e Meios de implementação).

Fonte: OIT