PORTO ALEGRE, RS, BRASIL – Ato de mulheres. Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Por Marcos Aurélio Ruy

No ano em que o Brasil enfrenta decisivas eleições municipais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da ONU Mulheres em parceria com a organização Idea Internacional sobre 40 indicadores do Índice de Paridade Política (IPP) mostra o Brasil em nono lugar entre onze países latino-americanos.

De zero a 100, o país tirou nota 39,5 à frente somente do Chile com 38,2 pontos e do Panamá com 37. Ainda segundo o estudo, países que participaram do projeto Atenea que visa criar “mecanismos para acelerar a participação políticas das mulheres na América Latina e Caribe”, do qual o Brasil participou, melhorou a condição na questão de gênero. Entre os participantes do levantamento, o México ficou em primeiro no ranking com 66,2 pontos, seguido pela Bolívia com 64, Peru 60,1, Colômbia 54, Argentina 44,7, Honduras 42,7, Guatemala, 42,6 e Uruguai 41,7.

Conheça o estudo completo aqui.

“Os resultados mostram que ainda temos muita a caminhar na América Latina, principalmente no Brasil, porque apesar dos avanços em alguns países, as médias ainda estão muito baixas sobre o empoderamento feminino na política e nas instâncias de poder”, analisa Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Katyna Argueta, representante do Pnud no Brasil, explica que a implementação do projeto Atenea no México em 2017 “contribuiu fortemente para as discussões naquele país. Cerca de um ano e meio depois, o México aprovou uma grande reforma para garantir que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres”.

O Brasil reserva uma cota mínima de 30% de candidatas ás eleições, determinada pela Lei 9.504/1997, mas vários partidos sempre driblaram a lei com candidatas “laranjas”. Inclusive o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi acusado de promover candidaturas femininas de fachada no PSL mineiro na eleição de 2018, mesmo com a obrigação de aplicação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral no financiamento das campanhas das candidatas.

“Enfrentamos todo tipo de preconceito no Brasil”, afirma Celina. “Somos assediadas moral e sexualmente, ganhamos menos e perdemos o emprego com mais facilidade”, acentua Maria Aires Oliveira Nascimento, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB. Por isso, “é fundamental neste ano trabalharmos por candidatas comprometidas com a emancipação feminina”.

Saiba as orientações da ONU sobre igualdade de gênero aqui.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra crescimento pífio de candidaturas femininas para os executivos municipais com apenas 0,1% a mais do que havia nas eleições municipais de 2016. Pelo TSE dentre as candidaturas cadastradas 33,2% são do sexo feminino e 66,8% do masculino.

“Precisamos estar atentas na campanha e trabalharmos duro para aumentar o número de mulheres nas prefeituras e nas câmaras municipais”, afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.

O Congresso Nacional conta com apenas 15% de mulheres e atualmente há somente uma governadora eleita em 2018, Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte. Apenas 11,5% das prefeituras são comandadas por mulheres e há 13,5% de vereadoras no país.

“Para o bem da democracia esses números precisam crescer já que compomos 54% da população como informa o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, reforça.

Mas a desigualdade de gênero vai muito além das eleições. “O próprio TSE divulga lista dividida em sexo feminino e masculino, sem abarcar outras orientações e isso precisa ser atualizado para melhor representar a diversidade”, assinala Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ.

Por isso, a ONU Mulheres indica a necessidade de políticas públicas para combater toda a forma de discriminação e violência de gênero no país. Celina diz que “o atual governo abandona todas as políticas pela igualdade de gênero e faz campanha de ódio e violência”.

Para Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “com unidade e muita determinação podemos aumentar a nossa participação na política e no poder para começarmos a necessária mudança para pôr fim à ideologia do patriarcado”.

Celina acredita que “o movimento sindical tem muito a contribuir levantando as bandeiras da igualde de gênero”.