Bolsonaro pode ser preso se burlar veto a redes sociais – Reprodução/Flickr/Palácio do Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu Jair Bolsonaro sobre as consequências caso descumpra as medidas cautelares impostas.
Nesta segunda-feira (21), em Brasília, Moraes reafirmou que Bolsonaro está proibido de usar redes sociais. Desse modo, qualquer violação poderá resultar em prisão preventiva.
Proibição inclui terceiros
A restrição não se limita a postagens diretas. Moraes proibiu expressamente o ex-presidente de usar perfis de terceiros para divulgar qualquer conteúdo. Portanto, Bolsonaro não pode recorrer a outras contas para se manifestar.
Nos últimos dias, Bolsonaro compartilhou links de entrevistas concedidas à imprensa. Esse ato, portanto, motivou o novo alerta emitido por Moraes.
Além disso, o ministro destacou que transmitir, retransmitir ou publicar áudios, vídeos ou transcrições em redes sociais, mesmo por meio de outras pessoas, infringe a decisão judicial.
Prisão imediata em caso de violação
Moraes afirmou que qualquer tentativa de driblar a proibição levará imediatamente à prisão preventiva de Bolsonaro. Assim, o ministro deixou claro que não existem brechas para manobras.
A decisão integra o inquérito que apura possíveis tentativas de Bolsonaro e seus aliados para interferir no andamento da Justiça.
Eduardo Bolsonaro na mira
Além de Jair Bolsonaro, o inquérito também investiga Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente. O processo aponta que Eduardo buscou apoio do governo Trump para retaliar ministros do STF. Com isso, pretendia barrar investigações em curso.
Supremo reforça vigilância
Para Moraes, as medidas cautelares evitam ações que possam ameaçar a Justiça. Por essa razão, o STF intensifica o monitoramento de todas as publicações ligadas a Bolsonaro.
A cada nova postagem, a Corte verifica possíveis descumprimentos das ordens judiciais. Dessa forma, o Supremo assegura o respeito total à lei.
Por fim, Bolsonaro precisa agir com cautela para não violar as restrições e, assim, evitar sanções mais severas.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
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