Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) lidera a iniciativa que prevê reduzir salários e direitos trabalhista
A bancada bolsonarista na Câmara apresentou proposta que pode reduzir salários e direitos trabalhistas. A iniciativa ocorre enquanto cresce o debate nacional sobre redução da jornada.
Liderados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), parlamentares protocolaram o Requerimento nº 477/2026. O documento solicita apensar a PEC 40/2025 à PEC 221/2019.
Atualmente, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Assim, o pedido busca unificar a análise das matérias.
Segundo o texto defendido pelos parlamentares, a mudança altera o artigo 7º da Constituição Federal. Dessa forma, permite flexibilizar jornadas com redução proporcional de salário.
Além disso, a proposta cria possibilidade de escolha entre dois regimes. O trabalhador poderia permanecer no modelo tradicional da CLT ou aderir ao sistema flexível.
Nesse modelo, o pagamento ocorreria conforme as horas efetivamente trabalhadas. Consequentemente, salários e benefícios passariam a ser calculados proporcionalmente.
Direitos impactados
Entre os direitos impactados estão férias, 13º salário, FGTS e demais benefícios trabalhistas. Portanto, a redução de jornada poderia significar também redução de garantias.
Outro ponto relevante permite que contratos individuais prevaleçam sobre acordos e convenções coletivas. Assim, enfraquece o papel das negociações conduzidas pelos sindicatos.
Caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aceite o pedido, as propostas passarão a tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.
Nesse cenário, relatores poderão apresentar substitutivos ou incluir novos dispositivos. Portanto, o alcance das mudanças pode ampliar significativamente durante o processo legislativo.
Especialistas alertam que a junção das propostas pode alterar profundamente o conteúdo original. Assim, abre espaço para regras que impactem negativamente trabalhadores.
A proposta reúne apoio de deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Principalmente parlamentares do PL e partidos conservadores defendem a flexibilização trabalhista.
Lista completa dos parlamentares que assinaram a PEC 40
Mauricio Marcon (PODE/RS)
Zé Trovão (PL/SC)
Zé Vitor (PL/MG)
Sargento Fahur (PSD/PR)
Julia Zanatta (PL/SC)
Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Covatti Filho (PP/RS)
Capitão Alden (PL/BA)
Delegado Caveira (PL/PA)
Gilson Marques (NOVO/SC)
Carla Zambelli (PL/SP)
Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Luiz Lima (NOVO/RJ)
Marcelo Moraes (PL/RS)
Mario Frias (PL/SP)
Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
Roberta Roma (PL/BA)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Gustavo Gayer (PL/GO)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Coronel Meira (PL/PE)
Marcos Pollon (PL/MS)
Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Gilson Daniel (PODE/ES)
Carlos Jordy (PL/RJ)
Coronel Assis (UNIÃO/MT)
Vermelho (PP/PR)
Rosangela Moro (UNIÃO/SP)
Coronel Fernanda (PL/MT)
Ricardo Salles (NOVO/SP)
Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
General Girão (PL/RN)
Pedro Lupion (PP/PR)
Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Messias Donato (REPUBLIC/ES)
Pezenti (MDB/SC)
Giovani Cherini (PL/RS)
Sargento Gonçalves (PL/RN)
Fernando Rodolfo (PL/PE)
Adriana Ventura (NOVO/SP)
Delegado Ramagem (PL/RJ)
Zucco (PL/RS)
Bia Kicis (PL/DF)
Sanderson (PL/RS)
Lincoln Portela (PL/MG)
Delegado Éder Mauro (PL/PA)
Allan Garcês (PP/MA)
Nelson Barbudo (PL/MT)
General Pazuello (PL/RJ)
Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Daniela Reinehr (PL/SC)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
Clarissa Tércio (PP/PE)
Vicentinho Júnior (PP/TO)
Chris Tonietto (PL/RJ)
Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
Rodolfo Nogueira (PL/MS)
Caroline de Toni (PL/SC)
José Medeiros (PL/MT)
Eli Borges (PL/TO)
Daniel Freitas (PL/SC)
Filipe Martins (PL/TO)
Gilvan da Federal (PL/ES)
Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO)
Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
Osmar Terra (PL/RS)
Helio Lopes (PL/RJ)
Adilson Barroso (PL/SP)
Mauricio do Vôlei (PL/MG)
Jefferson Campos (PL/SP)
Silvia Cristina (PP/RO)
David Soares (UNIÃO/SP)
Thiago Flores (REPUBLIC/RO)
Delegado Palumbo (MDB/SP)
Romero Rodrigues (PODE/PB)
Luisa Canziani (PSD/PR)
Ismael (PSD/SC)
Fabio Schiochet (UNIÃO/SC)
Cobalchini (MDB/SC)
Greyce Elias (AVANTE/MG)
Alex Manente (CIDADANIA/SP)
Eros Biondini (PL/MG)
Domingos Sávio (PL/MG)
Icaro de Valmir (PL/SE)
Stefano Aguiar (PSD/MG)
Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG)
Any Ortiz (CIDADANIA/RS)
Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ)
Nicoletti (UNIÃO/RR)
Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA)
Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Reinhold Stephanes (PSD/PR)
Junio Amaral (PL/MG)
Lucas Redecker (PSDB/RS)
Luiz Gastão (PSD/CE)
Marcio Alvino (PL/SP)
Alberto Fraga (PL/DF)
Filipe Barros (PL/PR)
Alceu Moreira (MDB/RS)
Sargento Portugal (PODE/RJ)
Joaquim Passarinho (PL/PA)
Otoni de Paula (MDB/RJ)
Dr. Jaziel (PL/CE)
Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Silvye Alves (UNIÃO/GO)
Bibo Nunes (PL/RS)
Paulo Freire Costa (PL/SP)
Rodrigo Gambale (PODE/SP)
Pedro Aihara (PRD/MG)
Alexandre Guimarães (MDB/TO)
Capitão Alberto Neto (PL/AM)
Luis Carlos Gomes (REPUBLIC/RJ)
Professor Alcides (PL/GO)
Jorge Goetten (REPUBLIC/SC)
Renata Abreu (PODE/SP)
Lucio Mosquini (MDB/RO)
Pedro Westphalen (PP/RS)
Nely Aquino (PODE/MG)
Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Delegado Bruno Lima (PP/SP)
Toninho Wandscheer (PP/PR)
Padovani (UNIÃO/PR)
Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Gutemberg Reis (MDB/RJ)
Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG)
Julio Lopes (PP/RJ)
Maurício Carvalho (UNIÃO/RO)
Waldemar Oliveira (AVANTE/PE)
Sergio Souza (MDB/PR)
Thiago de Joaldo (PP/SE)
Mendonça Filho (UNIÃO/PE)
Amaro Neto (REPUBLIC/ES)
Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)
Beto Pereira (PSDB/MS)
André Fernandes (PL/CE)
Duda Ramos (MDB/RR)
Mersinho Lucena (PP/PB)
Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ)
Magda Mofatto (PRD/GO)
Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
Vitor Lippi (PSDB/SP)
Zezinho Barbary (PP/AC)
Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Zé Adriano (PP/AC)
Fausto Pinato (PP/SP)
João Carlos Bacelar (PL/BA)
Saulo Pedroso (PSD/SP)
Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA)
Claudio Cajado (PP/BA)
Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
Josivaldo Jp (PSD/MA)
Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
Rodrigo da Zaeli (PL/MT)
Hildo Rocha (MDB/MA)
Daniel Agrobom (PL/GO)
Roberto Monteiro Pai (PL/RJ)
Rogéria Santos (REPUBLIC/BA)
Ana Paula Leão (PP/MG)
Ricardo Guidi (PL/SC)
Célio Silveira (MDB/GO)
Rafael Prudente (MDB/DF)
Tião Medeiros (PP/PR)
Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Sidney Leite (PSD/AM)
Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC)
Lula da Fonte (PP/PE)
Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Afonso Hamm (PP/RS)
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