Segundo anúncio feito hoje (12) pelo BNDES, no Rio de Janeiro, os recursos vão se somar aos R$ 228 milhões anunciados no fim de setembro.
Poluição
O novo aporte foi possível após a edição da Medida Provisória (MP) 851/18, de setembro, que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.
A MP permitiu que os rendimentos desses fundos patrimoniais fossem incorporados ao patrimônio do Fundo Clima, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa.
Mudanças climáticas
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Trata-se de um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é financiar empreendimentos e projetos que contribuam para a diminuição das mudanças climáticas, como a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa.
O programa Fundo Clima é dividido em dez subprogramas: florestas nativas; energias renováveis; máquinas e equipamentos eficientes; mobilidade urbana; cidades sustentáveis e mudança do clima; resíduos sólidos; carvão vegetal; gestão e serviços de carbono; e projetos inovadores. O valor máximo de financiamento por beneficiário alcança R$ 30 milhões a cada 12 meses.
Carteira
O BNDES é o agente financeiro da parte reembolsável do Fundo Clima e membro do Comitê Gestor do fundo. A carteira atual do programa Fundo Clima soma em torno de R$ 600 milhões em projetos.
Desse total, mais de R$ 500 milhões já foram aprovados pelo BNDES e alavancaram mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para redução de emissões de gases do efeito estufa. A estimativa é que esses investimentos deverão reduzir em 4 milhões de toneladas de CO2 (Dióxido de Carbono) equivalente a emissão de gases do efeito estufa.
A aplicação de recursos em ações que reduzam os efeitos das mudanças climáticas vem sendo debatida na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre o tema (COP24), em Katowice, Polônia. O evento se estenderá até a próxima sexta-feira (14) e conta com a participação de técnicos do BNDES.
Fonte: Agência Brasil