“No dia de hoje anunciaremos também a sanção do projeto do auxílio emergencial, onde 54 milhões de pessoas serão atingidas, a um custo de aproximadamente R$ 98 bilhões para o Tesouro”, disse o presidente, em declaração no Palácio do Planalto.
O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado.
O projeto foi aprovado por unanimidade na segunda-feira (30) pelos senadores, com 79 votos a favor.
A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.
Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.
O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
Além da divergência inicial entre Legislativo e Executivo sobre o valor do auxílio, o ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriram uma disputa na terça-feira (31) sobre o benefício.
Enquanto o titular da Economia cobrou a Câmara e defendeu que a efetivação dos pagamentos depende da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), Maia criticou a demora do Planalto em liberar os benefícios e acusou o governo de mentir na ação que impetrou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Embora o projeto que cria o auxílio tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, Guedes afirmou que o início dos pagamentos à população ainda terá que esperar a aprovação pelo Parlamento de uma emenda constitucional do chamado “orçamento de guerra”.
Maia disse na terça, por sua vez, que o calendário estabelecido pelo governo para os pagamentos não parece o de um apoio emergencial.
A previsão inicial do Ministério da Cidadania é que o calendário de pagamentos comece em 16 de abril.
Na entrada do Palácio da Alvorada, onde parou para cumprimentar eleitores no final da tarde de terça, Bolsonaro disse que ainda não havia assinado a medida porque possíveis vetos estavam em análise pela equipe econômica.“Nós estamos correndo atrás, porque os vetos precisam ser justificados. Não é só botar um xis ou não, tem de ser justificado. Se liberar, assino hoje mesmo”, disse o mandatário na terça.
Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.
Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.
Fonte: Folha SP
