Auditores fiscais SE decidem paralisar atividades nesta terça (28)

Em assembleia extraordinária, os auditores fiscais tributários decidiram realizar uma paralisação de 24h, no dia 28 (terça-feira), a partir de zero hora, os serviços nas unidades e postos fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-SE). A assembleia foi realizada na sexta-feira (24).

Durante a paralisação desta terça-feira (28), às 8h, o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO-SE), juntamente com os auditores fiscais SE, fará um ato no prédio onde está funcionando Sefaz: Galeria Boulevard, localizada à Rua José Carvalho Pinto – Jardins, Aracaju.

Antecedendo a paralisação, o Conselho de Representantes da entidade se reunirá nesta segunda-feira (27), às 15h30, no auditório sindicato. Nessa reunião, a Diretoria do SINDIFISCO apresentará aos conselheiros a proposta do sindicato apresentada à Sefaz.

Há quase um mês em Estado de Mobilização, a paralisação é uma resposta da categoria à proposta de Tabela de Recuperação Salarial apresentada pela secretária da Fazenda, Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, ao Grupo de Trabalho da Reestruturação da Tabela Salarial do Fisco. O GT foi anunciado pelo governador Fábio Mitidieri, em audiência no dia 07.

Para os auditores fiscais SE, a proposta da Sefaz ao GT não atende minimamente as perdas salariais acumuladas, que chegaram a 42%, nos últimos 11 anos.

“Essa proposta demonstra a falta de compromisso da secretária da Fazenda, que ao negociar um Plano de Reestruturação da Carreira do Fisco, deixa de cumprir premissas básicas, que já haviam sido assumidas pelo governador Fábio Mitidieri em reunião ocorrida no último dia 07”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio.

De acordo com o dirigente sindical, as ‘premissas básicas’ assumidas pelo governador foram:

garantia de recuperação de parte das perdas salariais;
extinção das primeiras três referências da tabela salarial, levando todos para o atual nível 4;
redução das referências hoje existentes na Tabela Salarial do Fisco, das atuais 18 para 9, compatibilizando-a com o restante das tabelas salariais das demais carreiras típicas de Estado e melhoria nas referências inicial e final da Carreira.

13 anos sem reposição salarial

Por falta de reposição salarial, ou reposições abaixo da inflação, nos últimos 13 anos, “o Fisco acumula perdas salariais de mais de 45%, sendo que já somam 6,5% apenas no governo de Fábio Mitidieri”, afirma José Antônio.

Para o SINDIFISCO-SE, a proposta apresentada pela Sefaz para uma nova tabela é um “escárnio”, porque ao contrário de recuperar, aprofunda as perdas salariais.

A propositura da Sefaz, segundo José Antônio, “apresenta reajustes salarias a 263 servidores inativos e 47 pensionistas de menos de 1%, chegando ao absurdo de propor ganhos nominais aos 167 servidores de algo próximo a R$ 5,00. Sem contar que para os 500 servidores entre ativos e inativos (além de 26 pensionistas) foi proposto algo próximo a 5% de reajuste.

Além disso, deixa de atender itens da tabela relativa à referência final da carreira, ao conceder um reajuste inferior à inflação acumulada do governo Mitidieri, ou seja 5%. Outro fato importante é que essa proposta de reajuste deixa o Fisco sergipano ainda mais distante da média salarial dos demais fiscos estaduais”.

Secretária abandona as negociações

A Diretoria do SINDIFISCO-SE também lamenta o comportamento da secretária da Fazenda Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, que durante a última reunião do Grupo de Trabalho, decidiu se retirar das negociações.

“Em uma afronta à nossa categoria, a secretária ao ouvir nossas alegações de que a Sefaz não estava cumprindo com as premissas acordadas com o governador, ela se retirou das negociações, ao tempo que também retirou os demais membros da equipe dela. A secretária saiu afirmando que a partir de agora a negociação deveria ocorrer apenas com a Secretaria de Estado da Administração (Sead)”, conta o dirigente sindical.