Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
A questão motivou a promoção de seminário com mesmo título da audiência, no mês de fevereiro, que reuniu indígenas, dirigentes sindicais, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato estimular o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo. O encontro visou esclarecer os preceitos da Convenção 169, da OIT, que trata sobre os direitos dos povos indígenas, e como tornar realidade a aplicação e regulamentação da norma.
Única central sindical brasileira a estruturar secretaria específica para a etnia, a UGT indicou nomes de lideranças que vão participar das Mesas na audiência Pública, destacando Idjawala Karajá, Secretário Nacional dos Povos Indígenas da Central; Robson Haritiana Javaé Araújo, Presidente da Associação da Comunidade Indígena de Canuanã (ACIAC), da Ilha do Bananal, Estado do Tocantins, e Secretário Adjunto da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da UGT; Cleiton Oliveira Martins Javaé, Cacique da Aldeia Txuiri, da Ilha do Bananal; Sonia Guajajara, Presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e Samantha Rootsitsina Juruna, integrante da Associação da Juventude Xavante.
“CONHECIMENTO É PODER”
Recém-formado no curso de Administração Pública, pelo polo de Gurupi da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Idjawala Karajá, destaca o caráter inédito do curso, pelo fato de ser a primeira turma, o que fez dele o primeiro indígena a ser titulado. Na ocasião, o Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA-TO) participou da colação de grau, em 22 de março último, cujo representante, Anderson Luiz, diretor Financeiro e Administrativo, entregou o prêmio mérito acadêmico ao aluno indígena, pelo desempenho durante o curso.
O sindicalista ressalta que o nível acadêmico o qualifica a atuar com conhecimento de causa sobre assuntos referentes aos gastos públicos, leis orçamentárias, planejamento financeiro e toda a esfera de e gestão dos recursos provenientes da arrecadação de impostos. Para Idjawala, temas desconhecidos pela população e também pelos indígenas poderão ser melhor esclarecidos por ele. Enfatizando que “conhecimento é poder”, o líder dos karajás observa que, quando um político ou autoridade do Estado levantar uma questão, será possível averiguar melhor a veracidade da afirmação.
A audiência pública trará à tona o debate sobre as demandas dos povos indígenas, visto que estão confirmadas presença de personalidades, como Franklimberg Ribeiro de Freitas, Presidente da Fundação Nacional do índio (Funai); Adriana Ramos, Luciano Mariz Maia, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias; Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambinetal; Lia Zanotta, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e Defensora Pública Daniele Osório. Também participarão Francinara Soares Martins, liderança dos índicos Baré; Paulo Henrique Vicente Olveira, líder Tupiniquim; Alberto França, do grupo indígena Terena, e Romancil Cretã, liderança Kaingang.
DEMARCAÇÃO E POSSE DA TERRA
O secretário ugetista pretende levantar a questão das terras indígenas que ainda não foram demarcadas, como acontece no Sul, no Mato Grosso do Sul, no Nordeste e noutras áreas ao longo do território nacional, para colocar em pauta as providências quanto à posse e usufruto da terra. A partir da constatação de que 90% das áreas indígenas já foram demarcadas, Idjawala questiona a utilização de tais territórios, que virá com a conquista da autonomia das comunidades do assistencialismo do Estado ou das Organizações Não-Governamentais (ONGs) internacionais, uma realidade que fará com que o índio seja protagonista do próprio futuro.
No tocante à atuação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da UGT, o líder karajá está certo de que o sindicalismo e a questão indígena não são incompatíveis e podem caminhar juntos na busca de soluções, afim de que o índio seja reconhecido como um trabalhador, não devendo, em hipótese alguma, ficar de fora do guarda-chuva de proteção da legislação que assegura os direitos trabalhistas. Enquanto personagens autônomos, os povos indígenas podem gerir o sustento e os destinos de cada comunidade, saindo da posição de contemplativa para a condição de agentes, com direito à voz-ativa.
Fonte: Portal UGT
