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O “ ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de novos associados.
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.
Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias, foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.
“A extinção da contribuição fragilizou as entidades”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Os sindicatos agora questionam na Justiça e buscam uma alternativa de financiamento coerente com o princípio da autonomia dos empregados.”
O desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos. Sem uma vaga formal, o trabalhador não se filia e nem contribui às entidades.
Com menos dinheiro, os sindicatos se viram obrigados a cortar despesas para sobreviver: demitiram funcionários, fecharam subsedes, venderam carros, alugaram imóveis e reformularam os serviços prestados aos associados. A tendência, segundo dirigentes, é que as entidades se acostumem a operar com menos recursos em caixa.
De volta às origens. Um dos efeitos percebidos após a reforma trabalhista é a volta dos sindicatos para ações de rua, seja com mais mobilizações nas portas de fábricas ou no maior esforço direcionado a aumentar a quantidade de sindicalizados. A maior parte das entidades diz ter reforçado as equipes de campo, mesmo com um quadro mais enxuto. Funcionários que antes só exerciam atividades internas foram deslocados.
No Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres), como a frota de veículos próprios teve de ser reduzida pela metade, de 33 para 15, desde o ano passado, parte dos funcionários agora vai de ônibus promover ações nas empresas.
Um dado positivo é que as entidades percebem um aumento no número de associados desde o início da reforma. No Sintracon-SP, que reúne os trabalhadores da construção civil, a quantidade de filiados passou de 19 mil, em dezembro de 2017, para 69 mil em abril deste ano, de acordo com o presidente, Antonio de Sousa Ramalho.
“O nosso trabalho de campo aumentou, deslocamos parte da equipe que antes tinha funções internas para ir até o canteiro de obras, para ouvir as demandas da categoria. Mas o que a gente também percebe é que muitos trabalhadores passaram a procurar espontaneamente o sindicato para se filiar.”
Ele diz que a reforma está mudando a imagem que o trabalhador faz do sindicato. Com a economia fraca e o desemprego perto de 13%, aumentou a insegurança, sobretudo em relação às novas formas de contratação, como o trabalho intermitente.
Imóveis para alugar, carros à venda e cortes de pessoal. A rotina dos sindicatos não tem sido fácil nos primeiros meses de reforma trabalhista. Desde o fim do ano passado, o texto, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, tem forçado o dirigente a cortar custos e buscar fontes alternativas de receita para sobreviver.
O Estado ouviu alguns dos sindicatos laborais que mais receberam recursos em 2016 e 2017, antes da reforma entrar em vigor. A maioria deles teve de cortar na carne para equilibrar as contas. A dependência do imposto tem cobrado caro e o sentimento é de preocupação. No Sindicato dos Securitários de São Paulo, por exemplo, 80% da receita vem da contribuição, que agora é facultativa.
Os representantes dos químicos de São Paulo não tiveram outra saída além de fechar as quatro subsedes. Os imóveis, que são próprios, ficarão sem uso por tempo indeterminado. Eles dizem que ainda tentam redefinir prioridades na atuação do sindicato e que desde a reforma intensificaram a presença na porta das fábricas.
Para economizar, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres) teve de desativar 3 dos 14 andares da sua sede, no centro de São Paulo. Os espaços serão alugados ou vendidos. Eles também estão vendendo um imóvel que era usado para atividades de apoio, em Santos, e um terreno na cidade de Ilha Comprida.
“A reforma trabalhista pegou todo mundo de surpresa. No ano passado, recebemos R$ 6,7 milhões de contribuição. Este ano, esse valor passou para R$ 1,2 milhão, poucos trabalhadores contribuíram. Ainda assim, conseguimos chegar a um equilíbrio entre receitas e despesas, mas não é nada fácil”, diz o presidente, Genival Leite.
Antonio Neto, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, diz que a reforma desconsiderou o modelo sindical brasileiro. “Mas nós estamos otimistas que o Supremo Tribunal Federal vai reconhecer a necessidade do financiamento.”
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em telecomunicações (Sintetel-SP), Mauro Britto, reconhece que é preciso se reinventar. “Fizemos uma parceria com escolas técnicas, para que os trabalhadores pudessem estudar por R$ 145. A condição para participar é ser sócio. Conseguimos 1.600 novos filiados apenas em abril.”
Reajuste. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) havia estimado, em novembro, que cerca de 100 mil empregados diretos e indiretos que atuam em entidades sindicais seriam afetados pela reforma.
No sindicato dos trabalhadores da construção de São Paulo, os cortes quase extinguiram o setor que prestava serviço médico aos filiados. “Dos 450 funcionários, ficaram 150. O atendimento foi mantido porque fizemos uma parceria com uma entidade do setor, mas quase todos os médicos contratados do sindicato foram demitidos”, diz o presidente do Sintracon-SP, Antonio de Sousa Ramalho.
“O desafio agora é continuar oferecendo benefícios sem poder aumentar a despesa. Essa matemática virou rotina. Infelizmente, a reforma pegou quase todo mundo desprevenido”, diz ele. O Sintracon-SP também teve de vender uma subsede que ficava em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
O corte no quadro de pessoal não afetou apenas os sindicatos. O próprio Dieese, que até o ano passado tinha uma equipe de 360 pessoas, ficou com 230. E deve operar o ano que vem com a metade do orçamento de 2015 (leia mais nesta página).
“O ajuste não foi pequeno e não descartamos mais cortes. A nossa fonte de financiamento é sindical e de convênios e contratos. Neste momento, em que a crise fiscal dos Estados cria dificuldades, a interrupção de uma parceria nos leva a perder um funcionário que tinha sido treinado por décadas”, diz o diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio.
Fonte: O Estado de S. Paulo
