Os aposentados e pensionistas do INSS esperam receber o adiantamento da primeira parcela do 13º no final do mês de março, segundo informações de representantes dos segurados. A expectativa é que o pagamento seja feito com a folha mensal de benefícios. Pelo calendário, a grana começaria a ser depositada a partir do dia 25 de março.

João Inocentini, presidente do Sindnapi/Foto: Centro de Memória Sindical

João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), afirma que o sindicato fez, em janeiro, o pedido de antecipação dos valores da primeira parcela do 13º. Segundo ele, extraoficialmente o pagamento teria sido confirmado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas não houve resposta oficial. “A esperança é sair em março; no final de março, começo de abril.”

Os representantes dos aposentados dizem acreditar que, no mês de fevereiro, não haverá o adiantamento, como havia sido sugerido inicialmente. O motivo é que a folha de pagamentos de aposentadorias e pensões deste mês já teria começado a ser processada, sem o 13º.

“Neste mês não vai ser mais”, afirma Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos). Ele diz que a entidade tenta um encontro com representantes do governo federal para debater o adiantamento dos valores ainda neste primeiro semestre sem que os aposentados sejam prejudicados.

O prejuízo ao qual se refere está ligado a portaria publicada pelo governo em janeiro, que cobra dos herdeiros do aposentado que morre e já havia recebido o adiantamento as parcelas pagas “a mais”. “Estamos tentando falar com alguém do governo, mas até agora não conseguimos. Nossa preocupação é com essa regra. “Do que adianta a gente receber adiantado e depois ter que devolver. Antes, se a gente morria, a viúva não tinha nada que devolver o dinheiro.”

Para Inocentini, o governo tinha que dar mais apoio aos aposentados, que têm sofrido muito nesta pandemia. “O governo ajudou todo mundo, menos os aposentados. Ele simplesmente antecipou o que já era um direito e não deu ajuda nenhuma. Hoje, quem está sustentando as famílias é o aposentado, ajudando filho, genro e neto que estão desempregados.”

Grana foi liberada por causa da pandemia
Embora o adiantamento do 13º tenha ocorrido desde 2006, a antecipação da primeira e da segunda parcelas do 13º dos aposentados e pensionistas em 2020 foi feita para tentar minimizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus.

Mas, mesmo se não for pago no primeiro semestre, o adiantamento da primeira parcela do INSS será feito na competência de agosto, conforme prevê o decreto 10.410, de julho de 2020, que regulamentou a reforma da Previdência.

Pela nova norma, a primeira parcela sai em agosto e a segunda, em novembro, como vinha ocorrendo antes da pandemia. No entanto, todos os anos, era necessário esperar decreto presidencial antecipando os valores. No governo Dilma, por exemplo, em crise em 2015, houve atraso da antecipação em um mês.

Valores movimentam a economia
Em 2020, com o isolamento social, o governo optou por liberar o valor nas competências de abril e maio, injetando o equivalente a R$ 23,7 bilhões na economia, com pagamento dos valores a 30,7 milhões de segurados. Para Inocentini, uma atitude como ajuda a superar a crise. “Queríamos que o governo fizesse um gesto aos aposentados. Se nós tivéssemos uma condição um pouquinho melhor, nós poderíamos fazer a roda da economia do país começar a girar.”

Têm direito ao 13º aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º. A primeira parcela da grana equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto. Já o INSS disse que não fala sobre estudos do governo em andamento.

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