Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (20), os trabalhadores da MWL foram informados oficialmente pela direção do Sindicato sobre a decisão judicial que suspendeu as cerca de 60 demissões realizadas ilegalmente pela empresa.
Houve comemoração entre os metalúrgicos, que, em votação, decidiram manter a greve até o dia 6 de julho, quando está previsto o julgamento da ação movida pelo Sindicato no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Além disso, o acampamento na portaria da fábrica também será mantido.
Com a decisão, a greve na MWL completa 46 dias nesta segunda.
A liminar que suspendeu as demissões, expedida no dia 15 de junho, é assinada pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do tribunal. Os cortes foram realizados no dia 6 de junho, exatamente um mês após o início da greve contra os atrasos. A direção da fábrica alegou um inexistente “abandono de emprego”.
“Registro que é incontroverso o dano dos trabalhadores, que, ao exercer o direto de greve pelo atraso no pagamento dos salários, que se trata da remuneração responsável por sua subsistência e de sua família, tem a situação agravada com a dispensa por abandono de emprego, ou seja, a máxima penalidade aplicada ao contrato, com a maior restrição dos direitos trabalhistas”, diz trecho da sentença.
A suspensão das demissões na MWL também foi baseada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), surgida após ação movida pelo Sindicato contra a Embraer em 2009, que determina que haja negociação com o representante dos trabalhadores antes de dispensas coletivas.
Recentemente, os advogados do Sindicato também conseguiram suspender cortes em massa na Avibras e Caoa Chery, ambas em Jacareí.
Histórico
A greve na MWL, em Caçapava, começou no dia 6 de maio, após a empresa atrasar os salários de abril. A partir de então, o Sindicato organizou diversas mobilizações para defender os direitos dos metalúrgicos diante do descaso da fábrica, administrada por empresários chineses.
Com a decisão do TRT de suspender as demissões, os trabalhadores esperam que a MWL reveja sua postura.
“Após essa vitória na Justiça, a greve na MWL continua ainda mais forte pela regularização dos salários. Queremos garantia de que a empresa vai passar a honrar todos os seus compromissos. Ela deve isso aos trabalhadores, ao Sindicato e à cidade”, afirma o presidente em exercício do Sindicato, Valmir Mariano.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos