Refinaria Landulfo Alves é vendida pela Petrobras por US$ 1,65 bilhão — Foto: Divulgação/Petrobras

Em greve há quase 30 dias, petroleiros da Bahia suspenderam a paralisação na noite do sábado (3), de forma temporária. Segundo informou, nesta segunda-feira (5), o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA).

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A categoria explica que a suspensão ocorreu após a Petrobras enviar um documento ao sindicato, informando que vai retornar à mesa de negociação com a entidade sindical. Segundo o Sindipetro-BA, a greve ocorreu como medida para garantir direitos, empregos e contra a insegurança e também contra a pressão e o assédio moral devido à venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (Rlam), cidade da região metropolitana de Salvador.

Por meio de nota, a Petrobras confirma que enviou um documento ao Sindipetro Bahia, onde reafirmou a disposição para retornar à mesa de negociação com o sindicato, desde que o movimento fosse imediatamente suspenso.

A companhia se propõe a retomar a agenda de reuniões que era conduzida no mês de fevereiro, além de abordar assuntos como o tratamento dos dias de greve e da parada de manutenção da refinaria. Ainda de acordo com a Petrobras, nesta segunda-feira, o Sindipetro Bahia enviou carta à empresa concordando com a retomada do diálogo e comunicando a suspensão da greve.

A Petrobras esclarece ainda que o movimento de greve causou estranheza à companhia visto que o acordo coletivo de 2020-2022 foi pactuado há cerca de seis meses. Disse ainda que nenhum empregado da companhia será demitido em decorrência da venda de ativos para um novo dono.

Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou optar pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.

A Petrobras também informou que mantém aberto o canal de diálogo com a entidade sindical, por meio de Comissões Permanentes pactuadas em Acordo Coletivo de Trabalho (de SMS, de AMS, de Acompanhamento do ACT), Grupos de Trabalho sobre temas diversos, além de reuniões extraordinárias, sempre que necessário, bem como por meio de recebimento e resposta a ofícios e cartas em geral, além de reuniões da nossa área de recursos humanos com o Sindipetro-BA.

A greve
A greve da categoria começou em 18 de fevereiro. Porém, o movimento foi paralisado na tarde do mesmo dia, após a Petrobras abrir negociações.

De acordo com o sindicato, após quatro rodadas de negociação, a Petrobras teria encerrado os encontros sem avanços nas pautas de reivindicações. Diante disso, em 5 de março, a greve foi retomada e só encerada neste mês de abril.

Segundo o Sindipetro, foi feita no sábado uma reunião que debateu sobre o procedimento que será dado pela empresa a respeito dos dias e horas parados, a questão da parada de manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e da continuidade de discussão da pauta corporativa de interesse dos trabalhadores próprios e terceirizados.

Segundo o Sindipetro, cerca de 2,6 mil trabalhadores da Refinaria Landulpho (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, aderiram ao movimento. Desses, sendo 900 são concursados e 1.700 terceirizados.

Segundo o sindicato, as reivindicações da categoria são:

• implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobras;
• incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobras Biocombustíveis (PBIO) à Petrobras, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida;
• fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada;
  revisão da política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial na RLAM;
• Implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias;
• iniciar discussão e tratamento para a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados;
• apresentação, pela Petrobras, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho (tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores);
• que a Petrobras envie ao Sindipetro Bahia a cópia do contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves para o fundo Árabe Mubadala ou apresente e coloque em discussão o cronograma de transição da operação da unidade, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades, além das regras que utilizará para indenizar as transferências desses trabalhadores;
• garantia da permanência dos postos de trabalho dos trabalhadores próprios e terceirizados e também de que não haverá redução salarial, retirada de direitos, de benefícios e vantagens.

Fonte: Portal G1