A iniciativa do partido começou após as declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi, nova presidente do TST, que tomará posse em 2020. A ministra afirmou, entre outras coisas, que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “precisa de muita atualização ainda”. Para ela, reforma recente das leis não foi o suficiente para responder às transformações no mercado.

Diante de tais declarações, Paulinho da Força, em comunicado oficial do Solidariedade diz que TST se tornou inócuo, parcial e sem protagonismo para discutir e deliberar temas relativos ao mundo do trabalho. “As declarações da ministra nos dão uma clara noção de que seu pensamento social ainda é binário, ou seja, existe em sua ótica apenas a casa-grande e a senzala.”

Paulinho afirma que a sociedade brasileira considera fundamental que o debate sobre a reforma da estrutura sindical seja orientado ao aperfeiçoamento e à modernização dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos sindicais e trabalhistas.

Confira a íntegra da nota:

São Paulo, 16 de dezembro de 2019

Partido Solidariedade elabora PEC pelo fim do TST

Causou-nos estranheza as declarações da nova presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), divulgada hoje, em alguns meios de comunicação.

Diante das absurdas declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi, que tomará posse em 2020, o presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força, informa que está coletando assinaturas, junto aos parlamentares, para protocolar uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para extinção do TST.

Entendemos que TST se tornou inócuo, parcial e sem protagonismo para discutir e deliberar temas relativos ao mundo do trabalho.  As declarações da ministra nos dão uma clara noção de que seu pensamento social ainda é binário, ou seja, existe em sua ótica apenas a casa-grande e a senzala.

A sociedade brasileira considera fundamental que o debate sobre a reforma da estrutura sindical seja orientado ao aperfeiçoamento e à modernização dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos sindicais e trabalhistas, da representatividade e democratização das organizações sindicais, ao estímulo e à valorização da negociação coletiva e fortalecimento das entidades sindicais. 

Paulinho da Força
Presidente do Solidariedade e deputado federal