Alcolumbre devolve MP autoritária que permitia a Bolsonaro intervir nas universidades

Em sua decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu nesta sexta-feira (12) a Jair Bolsonaro a Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários para as universidades federais durante período de pandemia de coronavírus. Com informações de Thais Arbex, da CNN.

A MP, na prática, dá a Weintraub o poder de interferir nas universidades e institutos federais.

Na decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, diz o presidente do Senado.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia dito que que a MP é inconstitucional.

Em troca de mensagens com o jornalista Igor Gadelha, da CNN, Weintraub não quis comentar a atitude de Alcolumbre.

Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020