Aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional a reforma acabou com a contribuição sindical, liquidando a principal fonte de recursos dos sindicatos de trabalhadores. O relator da reforma, aliás, Ricardo Ferraço, é do mesmo partido do presidenciável, o PSDB.
Além de desmontar o movimento sindical, a reforma retirou uma série de direitos dos trabalhadores fomentando uma situação de precariedade nas negociações e nos ambientes de trabalho e não fez empregos aumentarem no país, como seus defensores alegaram.
Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a reforma atuou de forma “escandalosa” quando deixou de dimensionar os impactos que teria, principalmente na área fiscal. E tem reflexos que chamou de “gravíssimos sobre a vida laboral”.
Para o procurador do Trabalho e responsável pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho, Tiago Muniz Cavalcanti, além das diversas mazelas previstas na reforma “Igualmente grave será a prevalência do negociado sobre o legislado em relação à jornada de trabalho, ao intervalo para repouso e alimentação e ao enquadramento do grau de insalubridade, questões relacionadas à saúde, higiene e segurança do trabalho, que não deveriam ser passíveis de negociação. E o mais interessante é notar que a proposta de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical poderá ser utilizada estrategicamente como barganha para acalmar os sindicatos e, com isso, viabilizar a aprovação do pacote de maldades”.
Ministério do Trabalho
Na entrevista, Alckmin também cogitou a extinção do Ministério do Trabalho. Ao ser questionado sobre a permanência do PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, no Ministério do Trabalho em seu eventual governo, Alckmin negou que o partido continuará no ministério e concluiu: “Estou estudando nem ter mais o Ministério do Trabalho”.
Criado em 26 de novembro de 1930 o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio surgiu para administrar questões que, até então, eram tratadas pelo Ministério da Agricultura. Getúlio Vargas, que se tornou um presidente reconhecido por introduzir a legislação trabalhista brasileira não apenas devido à sua boa vontade política, mas, sobretudo, pelas exigências socioeconômicas daquele momento e pela pressão dos trabalhadores, criou medidas que modernizaram as relações de trabalho no Brasil.
Ao longo destes mais de oitenta anos as relações de trabalho mudaram, bem como as leis que as regem. Contudo não foi criado um sistema que possa substituir a CLT ou o Ministério do Trabalho sem prejuízo ao conjunto da sociedade brasileira.
Repercussão
Em seu Twitter Roberto Jefferson, durante a transmissão da entrevista de Alckmin no Roda Viva, afirmou:
“Retorno do imposto sindical? Esquece!” disse Geraldo Alckmin no Roda Viva. Perfeito! Acredito que esclarece de vez a questão. Esse imposto não pode e não vai voltar.
https://twitter.com/blogdojefferson/status/1021573203486035968
Já o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também pelo Twitter, ironizou:
“Para quem disse q foi culpa da assessor: No Roda Viva Alckmin Disse q não mexe na reforma trabalhista nem volta imposto sindical. Brasil tem sindicatos demais! Trabalhadores q querem sindicatos têm q pagá-lo. Não conseguiu pronunciar convenção… não saiu a palavra coletiva”.
https://twitter.com/Juruna53/status/1021578205994598400
“Alckmin no Roda Viva: estou estudando não ter mais Ministério do Trabalho. Acaba fiscalização na empresas, trabalho escravo, serviço insalubre…”.
https://twitter.com/Juruna53/status/1021579609756917764
Carolina Maria Ruy
