O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, é um dos raros sindicalistas agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, uma das mais altas distinções concedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela reconhece personalidades e autoridades com relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e ao mundo do trabalho em geral. Em entrevista ao Portal Vermelho, a ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, que indicou o sindicalista, explicou a importância e o processo de concessão dessa honraria.
Neste ano, Adilson está ao lado de outros 56 homenageados, entre ministros de Estado, como a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No entanto, como representante sindical dos trabalhadores, ele representa cerca de um por cento de todos os homenageados pelo TST, desde a criação da Comenda em 1970.
Criada para homenagear aqueles que contribuíram significativamente para o sistema de Justiça do Trabalho, a Ordem do Mérito possui várias categorias, como Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial, cada uma destinada a diferentes perfis de homenageados. A ministra Delaíde destacou a importância simbólica e prática dessa comenda, mencionando que ela inclui os agraciados em um almanaque histórico, perpetuando seus nomes na história da Justiça do Trabalho.
“Tem uma tradição de reconhecimento do trabalho. É uma solenidade muito bonita, cheia de muita simbologia”, salienta ela. A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito é um evento carregado de simbolismo, com uma expectativa de reconhecimento e celebração das contribuições dos agraciados. Delaíde Arantes enfatizou que, apesar de ser um evento formal, ele também serve como um momento de confraternização e reafirmação dos valores da Justiça do Trabalho.
Critérios e processo de indicação
Cada ministro do TST pode indicar uma pessoa por ano para receber a comenda, desde que não faça parte do Conselho da Comenda, o qual é responsável por aprovar as indicações. Este conselho é presidido pelo Presidente do TST e composto por outros membros da direção e ministros mais antigos.
A ministra Delaíde explicou que as indicações devem refletir a relevância das contribuições dos indicados ao mundo do trabalho. Ela própria indicou o presidente da CTB, ressaltando sua significativa atuação sindical. Ao lado do sindicalista na comenda Oficial, estão sendo homenageados uma juíza, cinco advogados trabalhistas e uma cacica.
Ao indicar o nome do sindicalista, além de pontuar sua sólida atuação na organização sindical, e atuação em governos, a ministra respaldou o currículo de Adilson pela “atuação firme e dedicada ao movimento sindical brasileiro, bem como as suas publicações, que indicam os relevantes serviços prestados ao mundo do trabalho, ao Sistema de Justiça Trabalhista e à sociedade brasileira”.
Em declaração ao Portal Vermelho, Adilson expressou sua gratidão pelo reconhecimento ao trabalho realizado em nome da classe trabalhadora, “em defesa da democracia, da soberania e dos direitos”. “Essa certidão nos motiva mais ainda para seguir na luta de resistência em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e por um Brasil humano e livre das desigualdades. Tenho plena certeza que essa é um conquista do sindicalismo classista, do internacionalismo proletário, dos homens e mulheres que lutam por uma sociedade livre de exploradores e explorados”, afirmou ele.
Com 56 anos, o baiano Adilson foi dirigente do Sindicato dos Bancários da Bahia, desde os anos 1980. Desde esse começo, é funcionário do Itaú-Unibanco, tendo sido graduado em Publicidade e Propaganda. Ajudou na fundação da CTB em 2007, onde pode ser conselheiro dos governos de Dilma Rousseff e de Luis Inácio Lula da Silva, além de Jaques Wagner na Bahia.
Ele ressalta o êxito do crescimento e representatividade da Central. “Em 16 anos de incansável trabalho alcançamos o posto de segunda maior central Sindical do Brasil com 1420 entidades sindicais filiadas. Esta é a prova material que somos sem sombra de dúvidas a Central Sindical que mais cresce no Brasil e a confirmação de que a luta é nossa identidade”.
Desigualdade na indicação de sindicalistas
Um ponto de crítica levantado pela ministra Delaíde é a baixa representatividade de líderes sindicais entre os agraciados. Ela argumenta que os dirigentes sindicais desempenham um papel crucial no sistema de Justiça do Trabalho, apesar de não serem frequentemente reconhecidos por meio dessa honraria. Segundo Delaíde, essa é uma tradição que precisa mudar, para que a importância dos sindicalistas seja devidamente reconhecida.
Desde 1970, mais de duas mil pessoas foram agraciadas. Destas, apenas 28 representavam organizações sindicais, sendo que 19 eram entidades de trabalhadores, o equivalente a cerca de 1% de todo o quadro de homenageados. O levantamento destes dados foi feito pela própria ministra, a pedido da reportagem (confira a lista ao final).
Para a ministra, que não faz parte do Conselho, sua indicação faz parte de um esforço pelo reconhecimento. ”O agente sindical é, na realidade, mesmo que não institucionalmente, integrante do sistema de justiça trabalhista. Então eu considero muito relevante que seja reconhecida a importância, por meio de agraciamento com a Comenda da Ordem do Mérito, de dirigentes sindicais e integrantes do movimento sindical brasileiro”, afirmou ela.
Expectativas para a cerimônia de 2024
A próxima cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho está prevista para o dia 8 de agosto de 2024, embora essa data ainda não tenha sido oficialmente divulgada. A data da cerimônia procura celebrar o Dia do Advogado, em 11 de agosto, por ser o dia em que foram criados os primeiros cursos jurídicos do país.
A ministra Luciana, que deverá comparecer à cerimônia, também falou ao Portal Vermelho. Ela disse que recebeu com muita alegria a notícia da indicação do Tribunal Superior do Trabalho para que ela seja uma das personalidades que serão homenageadas na solenidade com a Comenda Grã-Cruz. “A honraria foi criada para agraciar aqueles que se distinguiram no exercício de suas profissões e se tornaram um exemplo para a coletividade. Servir aos brasileiros e brasileiras é motivo de orgulho para mim, e saber que, através do meu trabalho, posso ser um agente de mudança na vida das pessoas”, afirmou ela.
Antes de ser ministra, Luciana tem um longa trajetória como prefeita de Olinda (PE), vice-governadora de Pernambuco e deputada federal pelo PCdoB, com mandatos voltados para a defesa do trabalho decente e dos direitos dos trabalhadores, como destaca Delaíde Arantes. “Se eu pudesse usar uma palavra de reforço, eu diria que a ministra Luciana é mais que merecedora”, disse, ressaltando que a indicação da ministra foi do ministro Lélio Bentes Correa, presidente do TST e do Conselho.
Agraciados de entidades sindicais/movimento sindical, conforme levantamento feito no Almanaque da Comenda OMJT 2024
Desde 1970, apenas 28 representavam organizações sindicais, sendo que 9 eram entidades representativas de empresários.
Cód. 940 – Herondines Saraiva de Carvalho – Líder Sindical (Sindicato Marceneiros da Guanabara) – Oficial – 22/06/1977;
Cód. 270 – José Vidal de Lima – Ex-Pres. do Sindicato dos Armadores de Fortaleza-CE – Cavaleiro – 28/05/1980;
Cód. 950 – Avelino Gomes de Castro – Líder Sindical (condutores de veículos motores) – Oficial – 26/05/1982;
Cód. 12850 – Geraldo de Vilhena Cardoso – Pres. do Sindicato dos trabalhadores da Telesp – Cavaleiro – 21/05/1986;
Cód. 15140 – Antonio Vicente Silva – Pres. do Sind. do Comercio Varej. e Deriv. de Petróleo/PB – Cavaleiro – 28/06/1988;
Cód. 15150 – Iverson Manoel Pereira Rocha – Ex-Pres. do Sind. dos Trab. em Emp. FERROV./PR – Cavaleiro – 28/06/1988;
Cód. 15130 – Sérgio Ricardo de Oliveira Egito – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais/ES – Cavaleiro – 28/06/1988;
Cód. 16610 – Waldemar Raffa – Pres. do Sind. dos Ferrov. da Zona Paulista – Campinas/SP – Cavaleiro – 19/06/1989;
Cód. 20640 – Joaquim de Moura Correia – Ex-Pres. Sind. das Indústrias Panif. e Confeitarias do Município do RJ – Oficial – 20/06/1991;
Cód. 40120 – Adalberto Pansan – Pres. do Sindicato das Empresas de Transp. de Cargas do Est. de SP – Oficial – 25/06/1992;
Cód. 20870 – Sind. Trab. Emp. Telecom e Oper. Mesas Tel. – São Paulo – OMJT – 25/06/1992;
Cód. 50730 – Edgar de Paula Viana – Pres. do Sind. dos Trab. nas Ind. da Const. e do Mob. de Brasília – Oficial – 29/06/1993;
Cód. 50660 – Eduardo Nogueira de Sa – Adv. do SYNDARMA – Sind. Nacional das Emp. de Naveg. Marit. – Comendador – 29/06/1993;
Cód. 70140 – Antônio Vial – Médico, Presid e Fundador Sind. Nac. das Empr. Med. de Grupo/SP – Comendador – 12/06/1997;
Cód. 70980 – Marival Nogueira Caldas – Diretor do Sind. Unico dos Petroleiros do Estado da Bahia – Cavaleiro – 25/06/1998;
Cód. 80490 – Edson Ribeiro Pinto – Presidente do Sind. dos Empregados Vend. e Viajantes do COM. SP – Oficial – 24/06/1999;
Cód. 90290 – Graziela Baggio – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – RJ – Oficial – 30/06/2000;
Cód. 90300 – Selma Balbino – Pres. do Sindicato Nacional dos Aeroviarios-RJ – Oficial – 30/06/2000;
Cód. 90850 – Antonio de Sousa Ramalho – Pres. Sind. Trab. Ramo Const. Civil, Montag. Instalações, Afins/SP – Oficial – 09/08/2001;
Cód. 16530 – Rubens dos Santos Craveiro – Pres. do Sindicato da Zona Sorocabana/SP – Oficial – 09/08/2001;
Cód. 92670 – José Zunga Alves de Lima – Dirigente Sindical/SP – Oficial – 29/05/2003;
Cód. 92790 – Bernard Gernigon – Chefe Serv. de Liberdade Sindical depto. Normas Sindicais OIT – Grande Oficial – 30/03/2004;
Cód. 92800 – Horácio Guido – Responsável Projeto Liberdade Sindical para América Latina – Grande Oficial – 29/03/2004;
Cód. 93630 – Lélis Marcos Teixeira – Ex-Diret. Presid. Sind. das Empresas Ônibus do RJ (Falecido) – Oficial – 30/06/2004;
Cód. 95140 – Robson Rodrigues – Diretor Presidente do Sind. Emp. Transp. e Passag. Estado de SP – Oficial – 30/06/2006;
Cód. 720 – Antonio Bekeredjian – Pres. Sindicato Trab. Ind. Construção Pesada e Afins/SP – Comendador – 30/06/2006;
Cód. 96090 – Renato de Oliveira Rodrigues – Consultor Sindical da CNC – Comendador – 01/07/2009;
Cód. 99260 – Carlos Dionísio de Morais – Pres. do Sindic. dos Empregados no Comércio de Taubaté – Comendador – 11/08/2015;
