Greve de trabalhadores da Construção Pesada em Suape, Ipojuca, PE. 2011. Foto: Força Sindical
Por Olimpia Capitano (Jacobin)
Em seu clássico trabalho “The Black Jacobins” (Nota: Os jacobinos negros), C. L. R. James oferece um julgamento talvez surpreendente sobre os escravos de São Domingo. Para o historiador de Trinidad, a situação dos escravos na ilha do Caribe, mais de duzentos anos atrás, não foi apenas um artefato do passado: “Trabalhando e vivendo juntos em gangues de centenas nas enormes fábricas de açúcar que cobriam a planície Norte, eles estavam mais perto do proletariado do que qualquer grupo de trabalhadores que existia naquela época.” Citando essa citação no começo do seu principal ensaio: “Unfree Labor: the Training-Ground to Modern Labor Management” (Nota: Trabalho não livre: o campo de treinamento para a gestão de trabalho moderna), o pioneiro historiador global do trabalho Marcel van der Linden nos convida a repensar nossa compreensão de classe.
O trabalho de Van der Linden como um historiador do trabalho é notável pela sua perspectiva histórica de longo prazo e sua rejeição a abordagens eurocêntricas. Desenrolando as categorias e os impulsos deterministas herdados da história do trabalho tradicional e variantes ossificadas do marxismo, ele insiste que essas próprias leituras têm que ser historicizadas: isso é, vistas como um produto de seu tempo. Afinal, desde os anos de 1970 as transformações do capitalismo tiveram um efeito cada vez mais profundo no variado mundo do trabalho – e questionado compreensões de classe estabelecidas. Portanto, enquanto o trabalho de Van der Linden lida com um passado aparentemente remoto, ele é importante precisamente porque ele começa de questões sobre o significado de classe levantadas pelo nosso próprio presente.
The Black Jacobins, livro de C.L.R. James
Isso é particularmente importante hoje. Repensar as genealogias históricas (e transformações internas) das relações trabalhistas, em termos tanto de suas continuidades e momentos de ruptura, pode nos permitir compreender a compatibilidade do capitalismo com múltiplas formas de trabalho e exploração.
Esse trabalho pode ser de graça ou pago, material ou imaterial, mais ou menos flexível ou precário, feminizado ou racializado; o caráter heterogêneo da classe trabalhadora é talvez o elemento que mais obviamente colore as várias expressões históricas da relação capital-trabalho. Além disso, isso cria uma rede de subjetividades diferentes e frequentemente opostas, mesmo se elas compartilham uma subjeção comum a sistemas de dominação e formas de marginalização.
Nisto reside o valor particular do trabalho de Van der Linden. Compreender a complexidade da classe trabalhadora global no longo prazo – e assim ganhando uma memória histórica de tanto as formas de opressão e as muitas formas de solidariedade, mutualismo, auto-organização e resistência – pode provar-se vital. Afinal, os padrões de trabalho de hoje ainda são extremamente complexos, e os circuitos da economia global começaram a fazer essa pluralidade mais óbvia. Isso está acontecendo enquanto a crescente polarização socioeconômica e criticismos alimentados pela emergência pandêmica deram um impulso poderoso para os conflitos sociais.
Compreender a posição totalizadora e subalterna da classe trabalhadora – e as diferenças materiais e culturais que a permeiam – pode nos ajudar a repensar a dimensão coletiva tanto de identidade quanto luta, capazes de unir a luta de classe com batalhas por reconhecimento. Isso é uma questão não apenas de como nós interpretamos a realidade presente, mas também de como nós podemos mudar as coisas para uma direção diferente.
O fim do trabalho?
Primeiro, vale considerar a questão do peso político do trabalho – e a importância dos anos de 1970 em remodelar o trabalho no Ocidente e/ou Norte Global. Afinal, a partir desse período, uma crise tanto teórica quanto material do trabalho começou a transformar as estruturas do trabalho e suas implicações sociais e políticas.
Essa mudança dramática nas economias e estruturas sociais estava relacionada a uma profunda mudança não apenas nas práticas nos locais de trabalho, mas também na própria ideia do trabalho, desconstruindo o previamente estabelecido no quadro industrial. A virada neoliberal acelerou esse processo, apressando a fragmentação multinível do trabalho e acelerando o papel em declínio do trabalho como um vetor chave para a emancipação social.
A crise material que seguiu a transição neoliberal – e a hegemonia da ideologia neoliberal individualista – foi acompanhada por uma profunda e multifacetada crise que atravessou sociedade, instituições e nossos próprios horizontes políticos e culturais. Desde então, muitos aspectos até agora centrais de nossas vidas começaram a colapsar; do papel chave do trabalho em gerar identidades coletivas, às formas de autorrepresentação dos trabalhadores e de representação política; a legitimação do local de trabalho na democracia e a definição dos espaços institucionais de conflito social; e a significância do discurso político e sindical.
Tal transição acarretou um contexto restritivo ensurdecido pela proclamação estrondosa “não há alternativa”. Debates intelectuais foram profundamente influenciados pela convicção de que nós tínhamos chegado “no fim do mundo”, agora fragmentado entre uma galáxia de empregos fragmentados e intangíveis. Estudos culturais começaram a emergir enquanto único ponto de referência para pesquisa; por mais importante que fosse esse fenômeno também levou a uma crescente lacuna analítica entre a vida material e cultural. Essa separação respondeu a um privilegiado ponto de vista. Ela correu contra a concepção do capitalismo como a matriz abstrata que articula (e constantemente remodela) as relações entre economia e cultura.
Ainda, depois de um longo período de êxtase, uma série de emergências, incertezas e transições ativaram um tipo de autorreflexão e processo autocrítico: especialmente começando do final dos anos de 1990, um desafiador processo de repensar fez possível formular algumas novas categorias relacionadas ao complexo e de muitos lados universo do trabalho.
Os anos 90 no Brasil foram marcados pelo fortalecimento do neoliberalismo e por privatizações de grandes empresas como a Telesp, em 1998. Na foto, leilão histórico, na bolsa de valores do Rio de Janeiro, participantes e funcionários do BNDES comemoram venda de empresa do Sistema Telebrás. Foto: Senado Federal.
Isso foi possível graças aos importantes resultados obtidos pela mistura de pesquisa empírica com uma perspectiva multidisciplinar e teórica. Estudos históricos foram cruciais nesse sentido, especialmente o enfoque inovador e experimental adotado pela história global do trabalho. A decisão de começar por “provincianizar a Europa” – não pegando esse continente como representativo do mundo todo – ofereceu um ponto de vista analítico expandido.
Nesse contexto, as relações de trabalho começaram a ser interpretadas de uma maneira fluída e não esquemática – enfatizando as experiências de trabalho coexistentes, enredadas e sobrepostas. Isso significou compreender mais largamente os processos sociais e problematizar visões lineares de progresso e modernidade – incluindo a suposta associação “natural” entre trabalho assalariado livre e capitalismo.
Passando do trabalho assalariado para também olhar para o trabalho autônomo, doméstico, reprodutivo e de cuidado, nós podemos ver que o capitalismo é compatível com muitas formas diferentes de trabalho inseguro, desprotegido e compulsório. Mesmo a distinção entre trabalho livre e não livre se torna mais obscura e tem que ser enfocada como parte de um único contínuo de relações capitalistas de exploração do trabalho. Em seu ensaio “Who are the Workers of the World? Marx and beyond” (Nota: Quem são os trabalhadores do mundo? Marx e além), Van der Linden destaca essa heterogeneidade – e a presença combinada de múltiplas formas de trabalho.
Trabalhadores subalternos do mundo
Van der Linden começa abordando o caráter histórico do conceito de classe trabalhadora que emergiu no final do século XVIII. Ele emergiu entre o crescimento generalizado, no Ocidente, das manufaturas e indústrias que deram origem a novos grupos de assalariados que não podiam mais ser contados entre as fileiras de trabalhadores domésticos, nem diaristas ou fazendeiros. Tal definição teoricamente estabelece a classe trabalhadora como uma categoria além de artesãos, trabalhadores independentes, o subproletariado, ou o lumpemproletariado, para não mencionar o trabalho não livre.
Enquanto a herança cultural ocidental tende a apontar para a ideia de um caminho linear na direção a generalização do trabalho livre assalariado, Van der Linden mostra concretamente o quanto eurocêntrica é essa narrativa. Para uma compreensão da ascensão do capitalismo também é necessário levar em consideração os trabalhadores contratados chineses e indianos (chamados de “collies”) enviados em navios para trabalhar na África do Sul, os escravos sendo levados para o Brasil, Caribe e Sul dos EUA, e os milhões de migrantes deixando a Europa para o Novo Mundo, entrando em um universo de trabalho subalterno.
Essas observações demandam que a análise seja concentrada no trabalho como uma mercadoria que pode ser articulada através de processos de mercantilização, definido também como autônomo ou heterônomo: no primeiro caso, o portador e dono da força de trabalho coincidem; no segundo, não. O arrendamento da força de trabalho deve assim ser desamarrado de uma noção de sua venda exclusivamente por seus portadores/donos: ele pode ao invés ser vendido por uma pessoa diferente (como no caso do trabalho infantil), vendido condicionalmente junto com meios de produção (como nas formas como o sistema de saída), ou mesmo vendido sem possessão (como no caso dos escravos que são contratados).
Assim, a análise histórica de Van der Linden identifica a compatibilidade do capitalismo com formas de trabalho heterogêneas livres e não livres, observando os limites obscuros entre assalariados “clássicos” e outros, unidos por uma condição compartilhada de subalternidade. Disso deriva a definição de trabalhadores subalternos – rejeitando qualquer contraposição dicotômica entre proletariado e subproletariado.
Essa constelação multifacetada de subjetividades da classe trabalhadora é reunida pelo que o filósofo marxista Cornelius Castoriadis chamou de uma “heteronomia constitutiva”. Aqui ele identifica um indivíduo subalterno (e assim não socialmente autônomo) como “qualquer portador de força de trabalho cuja força de trabalho é vendida (ou contratada) para outra pessoa sob qualquer compulsão econômica (ou não-econômica), quer vendido ou alugado diretamente ou de outra maneira, e se ou não eles possuam meios de produção”. Livre ou não livre, autônomo, assalariado ou não assalariado, mas materialmente (e culturalmente) dependente: esses são os trabalhadores do mundo, os sujeitos subalternos da história.
Tendo reconhecido que o capitalismo é compatível com múltiplas formas de trabalho, em seu “Unfree Labor: The Training Ground for Modern Labor Management”, Van der Linden questiona a periodização do capitalismo moderno. Aqui, ele pega a experiência colonial do século XVII da plantação de escravos em Barbados como a primeira forma concreta moderna de produção de mercadoria baseada no trabalho mercantilizado e objetivando a circulação de mercado.
Então, como em C. L. R. James, as fábricas coloniais de açúcar fornecem um importante laboratório inicial para o “know-how” da gestão do trabalho. Além disso, nós podemos notar que esse tipo de organização do trabalho começou a pegar forma já em 1627 e continuou a ser desenvolvida cada vez mais: em 1680, ela cobria cerca de 90 por cento da força de trabalho empregada na produção de açúcar, da qual 90 por cento era usada para obter lucros com a exportação (e isso em uma época quando as plantações cobriam 80 por cento da terra arável). Assim, mesmo no século XVII, nós encontramos um denso circuito de processos e transações de trabalho, nas quais a força de trabalho era uma mercadoria usada para produzir mais mercadorias.
Isso nos permite compreender a importância de uma análise transnacional, tornando possível construir uma história global do trabalho que separa os esquemas tradicionais. Ela abandona a interpretação do Sul Global como um espaço de subdesenvolvimento e a classe trabalhadora como um tipo ideal homogêneo concebido na base de categorias eurocêntricas.
Historicizando o trabalho precário
Uma perspectiva histórica global também torna possível avançar importantes hipóteses a respeito da história do trabalho precário. Aqui, também, a visão centrada no Ocidente precisa ser “provincializada”, desconstruindo o enfoque tomado por disciplinas socioeconômicas que tendem a tomar o trabalho precário por um fenômeno simplesmente contemporâneo. Isso significa reconhecer a presença constante de trabalho instável e precário no Sul Global e de fato sua persistência no Norte Global, mesmo durante o período fordista. Isso é especialmente verdade no trabalho de mulheres e migrantes – ambos em termos de trabalho sazonal e doméstico e trabalho feminizado e racializado dentro das fábricas.
Nessa veia, em seu “Caribbean Radicals, a New Italian Saint, and a Feminist Challenge” (Nota: Radicais do Caribe, um novo santo italiano e um desafio feminista), Van der Linden refuta os mitos da “economia do pleno emprego”, que emergiram na Segunda Guerra Mundial e duraram até o final dos anos de 1960, culminando em uma “relação de emprego padrão” da qual uma parcela significativa da força de trabalho Ocidental se beneficiou.
Tal relacionamento implicava emprego contínuo estável; trabalho em tempo integral, com um único empregador de uma única firma; pagamento que permitia o trabalhador manter uma pequena família nuclear (o trabalhador, seu conjugue, e uma criança), sem cair do limiar de um padrão de vida aceitável; direitos legais de representação, proteção e participação/codeterminação; e medidas de segurança social baseadas na duração de uma pessoa no emprego e níveis salariais.
Van der Linden vê esse tipo de relacionamento não como uma norma sem tempo para relações de emprego, mas como um produto conjuntural de uma fase específica do capitalismo. Então, não faz muito sentido definir precariedade em contraposição a um “padrão” contratual que de fato existiu apenas por um breve período, para trabalhadores brancos homens em uma pequena parte do mundo.
Novas perspectivas de classe
Como nós vimos, Van der Linden e outros historiadores globais do trabalho tentaram promover uma nova interpretação do conceito de classe. Isso significa ver classe como um processo histórico, que não é fixo no tempo, mas misturado com os muitos modos diferentes nos quais as pessoas se tornam sujeitos. Isso é necessário se nós considerarmos as classes sociais não como um fato preexistente que pode ser dado como certo, mas sim realidades concretas que tomam forma através do conflito social, envolvendo muitas contradições, grupos heterogêneos e identidades fluídas.
Se nós queremos desenvolver categorias capazes de ler as transformações do trabalho conforme elas se desdobram – útil também para informar esforços para mudar a realidade – nós precisamos compreender que classe é historicamente mutável, mas sempre articula outras dinâmicas sociais. Nas palavras de Pierre Bourdieu, “enquanto houver classes, classe não vai ser uma palavra neutra. A própria questão da existência ou não existência de classes está em jogo na luta entre as classes.”
Ao mesmo tempo, uma compreensão mais profunda dos diferentes aspectos desse problema pode levar a novas oportunidades para a interação entre marxismo e Interseccionalidade. Isso significa teorizar políticas identitárias através de uma análise da dominação no mundo contemporâneo, indo muito além da experiência da identidade individual. O capitalismo historicamente produziu diferentes relações de subjugação e sujeição: por isso, ao invés de recusar toda a política identitária como “burguesa”, o marxismo precisa compreender as conexões que se cruzam entre a vida cultural e material.
O trabalho de Van der Linden é útil em produzir uma complexa estratificação da realidade histórica e social do trabalho e do capitalismo, que vai além dos estereótipos de empregos fordistas em fábricas. Começar deste ponto nos permite repensar a subjetividade da classe trabalhadora, sua composição fragmentada, sua condição subalterna comum e suas práticas globais de auto-organização através da história. A diferença não tem que significar divisão. Para cunhar uma frase: Seja livre ou não-livre, assalariado ou não-assalariado, mais ou menos precário, marginalizado, feminizado, racializado, trabalhadores subalternos do mundo, uni-vos!
Olimpia Capitano é pesquisadora e autora do livro Livorno e il PCd’I. Premesse e linee di sviluppo (Livorno e as Premissas e linhas de desenvolvimento).
Fonte: Jacobin
Tradução: Luciana Cristina Ruy
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