Por Renato Ilha

Belo Horizonte/MG – Ao convocar lideranças de diferentes ramos de atividade para discutir as alternativas do sindicalismo em meio à crise, em 23/3, na sede da Força Minas, o presidente Vandeir Messias, tinha em mente a mesma pregação que vem fazendo desde o 7º Congresso da Central, realizado na capital mineira em 27 de abril de 2017, quando a reforma trabalhista recém havia sido aprovada.
Na ocasião, Messias já defendia a mudança completa na postura do sindicalismo, a partir da reformulação na forma de atuação. Como exemplo, o sindicalista citou a apresentação de pautas de reivindicação, que não podem mais ser formuladas nos moldes antigos, pois – conforme disse – “é preciso esquecer as práticas anteriores à reforma trabalhista, que vigora desde novembro de 2017”.
Ao projetar dilemas e a resistência em aceitar a mudança, Vandeir Messias, que também preside o Sindicato dos Químicos, Plásticos e Farmacêuticos de Belo Horizonte e Região (SindLuta), disse ser insustentável manter a estrutura sindical, composta por sindicatos de base, federações, confederações e centrais. A mudança proposta pelo sindicalista coloca as entidades de grau superior no desempenho do papel político e desvinculadas financeiramente dos sindicatos, que mal conseguem manter as portas abertas. Por não atuar na base, elas precisam criar fontes de sustentação próprias e buscar alternativas, como o fundo partidário.
Partindo da noção de um sindicalismo eclético, o presidente da Força Sindical em Minas Gerais, avançou na análise de uma realidade em que não mais existirá a segmentação atual, com categorias profissionais por ramo de atividade. Para sobreviver, os líderes terão de atuar em conjunto, independentemente do setor do qual participam. “As novas gerações não mais atuarão os mesmo níveis de produção, em virtude da revolução tecnológica, que ainda não foi amplamente aplicada no Brasil”, alertou Messias.

 Outro relacionamento com trabalhadores e patrões
Walter Aguiar, diretor do Sindicato dos Aeroviários de Minas (SAM), descreveu a mudança de atitude da entidade em relação aos trabalhadores que se opõem sistematicamente aos descontos em favor do sindicato, na qual estão incluídas medidas judiciais individuais para que estes não sejam beneficiados pelo que é conquistado a partir da ação sindical. Entre as figuras criadas pela reforma trabalhista, existe a possibilidade de negociação individual, que deve servir para tais casos, citou Aguiar.
O aeroviário propôs a mudança de cultura entre as entidades sindicais, que foque no compartilhamento e que permita que ambas utilizem as estruturas de cada um, de acordo com demandas pontuais. Assim – acredita -, será possível fortalecer as entidades e alterar a forma de relacionamento com o trabalhador. Para ele, o processo ainda passa pela valorização dos acordos coletivos, que tem o poder de influenciar a negociação com diferentes empresas.
Em nome do Sindicato dos Têxteis, Ralênio reforçou a validade de acordos e convenções, independente dos preceitos introduzidos pela reforma, a partir da noção de que o negociado pode prevalecer sobre o legislado. Quando ao custeio sindical, o sindicalista não visualiza solução em curto prazo, havendo apenas casos isolados que não influenciam no contexto geral.
Resgatando o passado recente, Carlos Cassiano, que preside a Federação dos Químicos, Farmacêuticos e Traballhadores nas Indústrias de Fertilizantes (Femquifert), apontou a contrapartida de sobrevivência das entidades sindicais como objetivo a ser perseguido coletivamente. Do contrário, não haverá meios de persistir na representação, visto que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical retirou dos sindicatos a fonte fixa com a qual eles contavam.
Cassiano, que une a experiência sindical com graduação em Direito, declarou que a posição das empresas tem sido contrária à contribuição, fato que obriga as entidades a insistir na inclusão de cláusula que asseguro desconto em favor dos negociadores trabalhistas. O sindicalista expressou opinião sobre o controle de constitucionalidade de leis em nível municipal, estadual ou federal, que tem levado juízes a arquivar as ações civis públicas que reivindicam o direito legal à contribuição. Tal situação levam a crer que não haverá outro caminho que não a recusa em negociar sem a devida contrapartida.