A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão que suspendeu a aplicação do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem.
A NCST apoia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) que manifestou sua contrariedade à decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem.
Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde detalhem o impacto financeiro, o risco de demissões e uma possível redução na qualidade dos serviços ante a aplicação da nova lei.
A CNTS ingressou como amicus curiae para atuar como representante dos trabalhadores da enfermagem na Corte: “É preciso que o Congresso e o governo federal façam o dever de casa e busquem fontes de financiamento. Espero que essas fontes apareceram! Inclusive dia 21, quarta-feira, vamos às ruas mostrar que a categoria não aguenta mais, estamos no fio da navalha. A categoria está entristecida, mas infelizmente era esperado que a liminar fosse mantida. Para nós não muda a nossa estratégia de pressão para que as fontes de custeio apareçam. A categoria não vai aceitar nenhum tipo de retrocesso. O Legislativo e o Executivo precisam se resolver para o bem de todos”, enfatizou o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.
“Acredito que o momento é de enfrentamento, de luta aguerrida, porque se nós quisermos que o parlamento sinta a responsabilidade, nós temos que ser mais agressivos parando os hospitais e os serviços básicos para que eles entendam que o Congresso zombou da nossa cara. O momento é de luta e deveríamos ir para uma greve geral da enfermagem, independente de multa, do que o Judiciário for fazer, para mostrar a nossa indignação. Precisamos aproveitar o momento histórico que a enfermagem está unida para ir ao embate”, disse Dejamir Soares, enfermeiro e diretor da NCST-MT.
“A enfermagem, que tem uma importância histórica para a saúde brasileira, cuidou de 34 milhões de pacientes infectados pela Covid-19 e aplicou 522 milhões de doses de vacinas contra a doença, portanto, precisa e merece ser melhor remunerada. O fortalecimento e melhoria das condições de trabalho de toda equipe da enfermagem reverte em benefícios para toda a sociedade, fortalecimento o Sistema Único de Saúde A segunda maior categoria do país merece respeito e valorização! ”, trecho da nota emitida pela CNTS sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Fonte: Imprensa NCST
