“Este governo vê as mulheres como desprezíveis e dispensáveis. Não há nenhum respeito, e menos ainda política pública”, diz ativista – Foto: Marcos Santos/USP
O presidente Jair Bolsonaro cortou em 90% a verba destinada ao enfrentamento da violência contra a mulher durante o seu mandato. A informação está em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O dinheiro é usado nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e nos centros de atendimentos às mulheres que prestam serviços de saúde e assistência às vítimas da violência doméstica, além de financiar programas e campanhas de combate a esse crime.
Em 2020, o montante remetido à pasta para proteção das mulheres foi de R$ 100,7 milhões. No ano passado, a verba caiu para R$ 30,6 milhões. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões. A integrante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e da Sempreviva Organização Feminista (SOF) Maria Fernanda Marcelino avalia o corte das verbas como mais uma demonstração de como o governo Bolsonaro vê e trata a violência de gênero no país.
“O pensamento reacionário e misógino de Bolsonaro e todos os que estão nesse mandato e governo, é de que as mulheres são sub-seres. E que estão à serviço dos homens e, portanto, podem estar à disposição deles tanto para violência sexual, quanto para os serviços domésticos de cuidados. Esse governo vê as mulheres como seres desprezíveis e dispensáveis na sociedade. Então não há nenhum respeito, nenhuma consideração e menos ainda política pública que ampare essa parcela da sociedade que sustenta, na verdade, a economia e o Brasil caminhando”, contesta a ativista.
Ligue 180 em risco
Para 2023, os recursos destinados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve subir um pouco. A previsão é que o montante chegue a R$ 17,2 milhões. O valor, no entanto, ainda tem queda de 83% na comparação com 2020, segundo a proposta de orçamento entregue pelo governo federal ao Congresso.
A redução dos recursos poderá resultar ainda na paralisação do Ligue 180. Esse é o canal da pasta que recebe, analisa e encaminha denúncias de violação contra a mulher, além de disseminar informações sobre o assunto. O serviço, que funciona 24 horas por dia no Brasil e em outros 16 países, precisa de R$ 30 milhões por ano para funcionar. Mas a proposta do governo Bolsonaro é de repassar somente R$ 3 milhões no ano que vem.
Para a secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Junéia Batista, o corte terá que ser revisto para garantir os valores necessários das políticas públicas. No período em que houve redução das verbas, o país teve 2.451 vítimas de feminicídio. Assim como mais de 100 mil casos de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do gênero feminino, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Bolsonaro e uso eleitoral
“O novo governo terá de fazer um debate, primeiro com a sociedade para envolver o Congresso Nacional e readequar para que a gente consiga primeiro garantir a segurança para as mulheres, depois matar a fome e atender as pessoas que perderam mulheres, sejam mães, irmãs, companheiras, filhas, primas, que perderam pessoas durante a pandemia e muitas vezes a forma de sobrevivência. Então provavelmente o novo governo terá que rever, jogar esse orçamento no lixo, fazer um debate com a sociedade e apertar o Congresso”, analisa.
Ao mesmo tempo que reduz as verbas destinadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, Bolsonaro vem tentando conquistar o voto feminino ao destacar em sua campanha as ações realizadas a favor desse público em seu governo. Mas a ativista da MMM e da SOF lembra que muitas dessas propostas foram rejeitadas pelo atual presidente antes de entrarem em vigor. Um exemplo disso é o projeto de lei, sancionado em março, que propõe a distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Após ter sido aprovado pela Câmara e o Senado, em setembro do ano passado, o PL foi barrado por Bolsonaro no mês seguinte. Coube ao Congresso Nacional derrubar o veto para que a medida passasse a valer. “Por mais aviltante que sejam as notícias, as mentiras, as distorções e as apropriações que esse governo faz, nada é surpresa para a gente. Tudo é a demonstração concreta do que ele prometeu fazer e tenta levar a cabo, que é a desregulamentação do trabalho, manter as mulheres a serviço dos homens e do lucro. Então, não tem assim nenhuma novidade, apesar do horror”, afirma Maria Fernanda.
Fonte: Rádio Brasil Atual
