Outubro está aí e os eleitores precisam estar atentos para não reeleger deputados que são contrários ao meio ambiente, os povos indígenas e trabalhadores rurais. Pensando nisso, a organização Repórter Brasil divulgou a versão 2022 de uma ferramenta que facilita a avaliação do desempenho de cada um dos deputados da atual legislatura nesses quesitos, o “ruralômetro”.
A consulta aos dados ali compilados mostra um Congresso conivente com a devastação ambiental e o aumento da violência no campo e contra povos indígenas: 68% dos deputados abriram a porteira para a boiada passar e a mantêm aberta. Ou seja, de dois a cada três deputados, são cúmplices do desmonte socioambiental levado a cabo pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, a contribuição consiste na apresentação de projetos de lei e na aprovação de mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária.
No ranking dos 20 deputados com pior avaliação, 14 estão em primeiro mandato e 13 deles são do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. São parlamentares novatos, eleitos na onda de ódio ao PT em 2018 que elegeu Bolsonaro. Em primeiro lugar está Nelson Barbudo (PL-MT), com oito projetos de lei considerados danosos ao meio ambiente.
“Preservacionista liberal”
Entre eles a proposta que impede a apreensão e destruição de equipamentos flagrados em infrações ambientais, o que fragiliza a fiscalização. É o caso de dragas em garimpo ilegal. Em outro projeto de lei, Barbudo atuou em causa própria ao propor a redução do limite máximo de multas ambientais de R$ 50 milhões para apenas R$ 5.000. Segundo a Repórter Brasil, Barbudo deve R$ 25 mil ao Ibama desde 2005.
A desfaçatez do parlamentar é tamanha que chegou a declarar à organização Repórter Brasil que se define como um “preservacionista liberal”. Em julho, Barbudo disse na Comissão de Meio Ambiente da Câmara que o Mato Grosso era um “modelo de preservação ambiental”. “O Brasil de uma maneira geral tem dado aula para que o mundo aprenda a agricultura sustentável”. Porém, dados do Inpe indicam que o Mato Grosso registrou 5.682 km² de desmatamento nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro, alta de 32% em relação aos três anos anteriores (4.294 km²).
Clique aqui a acesse a íntegra do Ruralômetro 2022 sobre parlamentares contra o meio ambiente, os indígenas e os trabalhadores.
A avaliação dos deputados resulta da análise de 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura, que teve início em fevereiro de 2019. As propostas e os votos foram classificados como favoráveis ou desfavoráveis por 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas. Cada deputado recebeu uma pontuação entre 36⁰ C a 42⁰ C – equivalente à temperatura corporal. Quanto pior o desempenho do parlamentar, mais alta é sua temperatura. Classificações acima de 37,4° C indicam “febre ruralista” – ou atuação desfavorável (consulte a ferramenta).
Os resultados da análise indicam o avanço da chamada nova direita no Legislativo brasileiro e mostram também o poder em Brasília da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O setor tem influência hoje sobre dois terços da Câmara num momento em que o Congresso assume as rédeas da agenda política nacional, em sintonia com o Executivo. Para especialistas, tal cenário favorece a aprovação de leis antiambientais e contrárias aos direitos sociais e trabalhistas.
A ex-presidenta do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, disse ao Repórter Brasil que sempre foi possível aprovar leis protetivas, mesmo diante dessa maioria ruralista. Mas que para isso pesava o apoio de parte do Executivo. “Isso se perdeu, porque o Ministério do Meio Ambiente é hoje o primeiro a apoiar no Congresso na derrubada da proteção ambiental”.
Conheça os 25 deputados com pior atuação na defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas e trabalhadores rurais
Nelson Barbudo (PL-MT)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Nicoletti (União-RR)
Vitor Hugo (PL-GO)
José Medeiros (PL-MT)
Caroline de Toni (PL-SC)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Major Fabiana (PL-RJ)
Capitão Derrite (PL-SP)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Pinheirinho (PP-MG)
Junio Amaral (PL-MG)
Sanderson (PL-RS)
Filipe Barros (PL-PR)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Coronel Tadeu (PL-SP)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Tito (Avante-BA)
Gurgel (PL-RJ)
Daniel Silveira (PTB-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Vermelho (PL-PR)
Fonte: Rede Brasil Atual