O tempo voa. Faltam apenas 14 semanas para as eleições deste ano, oportunidade em que os eleitores vão eleger seus representantes como deputado estadual, deputado federal, senador, governador de estado e Presidente da República. O primeiro turno ocorre dia 2 de outubro e, se houver segundo, dia 30.

Pela Constituição o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. Aqueles que não votarem e não justificarem a ausência pagam multa. Mas para quem tem mais de 16 anos e já tirou o título, o voto não é obrigatório, assim como para quem tem mais de 70 anos de idade.

O segundo turno das eleições só deve acontecer se, no primeiro, nenhum dos candidatos a Presidente ou a Governador, obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 50% dos votos mais um.

Deputados estaduais e federais, além de senadores, serão escolhidos já no primeiro turno, independentemente do percentual de votos obtidos.

Abstenção

É importante que você (eleitor ou não) estimule seus parentes, amigos e vizinhos a irem votar. Isso porque os índices de abstenção foi elevado nas  últimas eleições. Vamos ver junto os números.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, o segundo turno das eleições teve a maior abstenção em pleitos presidenciais desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas naquele ano, o que representa 21,29% do eleitorado.

O processo eleitoral de 2020 para eleição de prefeitos e vereadores também será lembrado como o que apresentou abstenção acima da média. No segundo turno, 29,5% dos eleitores habilitados optaram por não comparecer às urnas. Naquele ano, a pandemia do coronavírus já tinha causado a morte de 170 mil pessoas, o que pode ter afastado o eleitor das urnas, com medo da contaminação.

O percentual de abstenção nesta eleição cresceu principalmente entre os eleitores jovens e idosos. O recorte por faixa etária mostra que os eleitores de 17 a 24 anos e aqueles de 65 a 84 anos apresentaram uma variação maior em pontos percentuais no comparativo com a abstenção de 2016. Com isso, eles lideram o aumento nos percentuais de abstenção daquele ano.

Veja os índices de abstenções das outras eleições brasileiras: Em 2018, 2016 e 2014 o  índice ficou em torno de 21%. É um número muito superior ao verificado nos demais pleitos para prefeitos e vereadores em 2012 (19,12%), 2008 (18,09%), 2004 (17,3%), 2000 (16,2%) e 1996 (19,99%).

Brancos e nulos

O expressivo número de votos brancos e nulos também são motivos de preocupação. No segundo turno das eleições presidenciais de 2018, mais de 11 milhões de brasileiros votaram em branco e nulo. Equivalem à população de um país como Portugal. Eles representam 9,5% dos 147,3 milhões de eleitores brasileiros cadastrados naquele ano.

O TSE alerta: os votos nulos diminuem a legitimidade da eleição. Quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor a necessidade de votos válidos para que um candidato seja eleito.

O portal da Câmara dos Deputados esclarece que votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, situação que não interfere no pleito eleitoral. Outro importante esclarecimento: mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos não é possível cancelar uma eleição.

Por isso, aproveito este importante espaço para destacar a necessidade de o eleitor votar no pleito de outubro, evitar os votos brancos e nulos e escolher os candidatos que vão honrar o seu voto. Faço o apelo principalmente para os jovens e idosos. Todos devem exercer a cidadania e comparecer às urnas para escolher os melhores candidatos. O voto é uma poderosa ferramenta para mudar o Brasil para melhor ou para pior. Depende das suas escolhas!

Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP)