O Solidariedade entende que o rol de procedimentos e eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é apenas exemplificativo. Ou seja, apenas uma referência básica para a lei 9.656/98 que concretiza a política de saúde idealizada pela Constituição Federal.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho) é deputado federal e presidente do Solidariedade
Paulo Pereira da Silva, Presidente do Partido Solidariedade, ainda considera falsa a premissa da defesa do equilíbrio econômico dos contratos de plano de saúde, pois esse argumento desconsidera que o lucro líquido por cliente dos planos de saúde mais do que dobrou em quatro anos, segundo o IPEA.
Por fim, também considera inconstitucional porque essa interpretação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) transfere todo o risco e incerteza sobre os possíveis tratamentos para o consumidor, que é a parte vulnerável da relação.
Por essas razões, o partido vai ajuizar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) com o intuito de afastar esse novo posicionamento do STJ.
Nilza dos Santos Neiva
Bom dia! Mais um absurdo contra o povo brasileiro. Isso não pode ser aprovado. Já está difícil pagar o plano de saúde e os medicamentos. Contamos com o STF para barrar esse pesadelo
Jucineide santos da Silva Rodrigues
Bom dia, eu concordo plenamente com deputado Paulinho, as empresas do ramo de saúde ganham muito e o retorno ao cliente é muito pouco.