Na quarta-feira (16), os conselheiros e os vice-presidentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) reuniram-se com o presidente Oswaldo Augusto de Barros, por videoconferência, para aprovar a pauta prioritária de 2022 e ações estratégicas.
Em consenso, os dirigentes aprovaram a pauta e defenderam que a vida, o trabalho digno e a democracia – somando-se aos fundamentos da entidade: “Unicidade, Desenvolvimento e Justiça Social” – são os valores primordiais a serem defendidos pela NCST para que se faça justiça social no ano vigente.
No documento aprovado pelos participantes, a entidade fez uma ressalva sobre a importância dessa defesa: ”Nada obstante, tais princípios vêm sofrendo ataques constantes, intensificados desde 2016, e que já resultaram na destruição de diversos direitos trabalhistas e previdenciários, sendo que, com a entrada em vigor das leis 13.429/17 (terceirização irrestrita), 13.467/17 (reforma trabalhista, surge o trágico trabalho intermitente) e com EC 103/19 (reforma previdenciária), vivenciamos um retrocesso significativo até mesmo com a possibilidade da recusa estatal de se cumprir o Artigo 196 da Constituição Federal, que prestigia a preservação da saúde e da vida. Tal situação tende a se agravar com a EC 109/21, que altera a formula de cálculo das despesas do Estado, e caso seja aprovada a PEC 32/21 (Reforma Administrativa), que promove o desmonte dos serviços públicos em nível nacional. ”
Na minuta de prioridades constam os seguintes temas: 1) PRODUÇÃO, EMPREGO E RENDA; 2) REFORMA TRIBUTÁRIA; 3) COMBATE À PEC 32 (REFORMA ADMINISTRATIVA); 4) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA CLASSE TRABALHADORA – ELEIÇÕES 2022; 5) ESTRUTURA SINDICAL; 6) SAÚDE, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS; 7) SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE TRABALHO; 8) MEIO AMBIENTE, TERRAS INDIGINAS E REFORMA AGRÁRIA; 9) COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO, ETNIA E RAÇA; 10) COMBATE À PRIVATIZAÇÃO.
Agora o documento será apresentado à sociedade em geral e, em especial, aos candidatos à presidência. “Vamos visitar os presidenciáveis e entregar esse documento. O Movimento Sindical precisa dialogar com aqueles que estão no poder. A credibilidade se conquista com diálogo no exercício da boa política. Precisamos colocar em prática tudo aquilo que vamos colocar no papel. E conscientizar os trabalhadores da importância de votar em quem nos defenda”, enfatizou o presidente da NCST, Professor Oswaldo.
O encontro ainda contou com a participação de André Santos, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e sócio-diretor da Contatos Assessoria, que fez um panorama geral do Congresso Nacional e das eleições.
Trabalhador por aplicativos
Ainda na pauta do encontro, os dirigentes debateram o trabalho por aplicativos. André Santos esclareceu algumas dúvidas sobre o Projeto de Lei 3748/20, que institui o regime de trabalho sob demanda, de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), e outras propostas que tramitam no Congresso.
“Não há como retroagir em relação ao avanço tecnológico. Agora é necessário encontrar um meio para assegurar os direitos desses trabalhadores”, afirmou André.
Eduardo Maia, secretário-geral da NCST, e Wilson Pereira, diretor de finanças da NCST e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), mencionaram a participação deles em uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a precarização das relações de trabalho nas plataformas digitais. E que a Nova Central se colocou à disposição para trabalhar em parceria com o MPT.
Secretária da Mulher NCST
No encerramento do encontro, Professor Oswaldo elogiou a atuação de Sônia Zerino, secretaria para Assuntos da Mulher da NCST e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), pelas ações desenvolvidas em defesa das trabalhadoras do Brasil no Março Mulher.
A íntegra do documento será disponibilizada em breve.
Fonte: NCST
