Por Marcos Aurélio Ruy
Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (25), foi debatido o transtorno para a agricultura familiar caso não haja “um Censo Agropecuário bem formatado para apoiar a produção e a comercialização dos produtos pelas trabalhadoras e trabalhadores”, informa Thaisa Daiane Silva, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
A Contag participou da audiência com o assessor da Secretaria de Políticas Agrícolas, Arnaldo Brito, que defendeu a posição da entidade em favor de políticas de apoio e financiamento para a agricultura familiar. Porque “com apenas 23% da área total dedicada às atividades agropecuárias (a agricultura familiar) tem levado diariamente mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa das brasileiras e brasileiros”, diz Arnaldo.
Além disso, Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Agrícolas da Contag e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destaca a necessidade do censo para a melhoria das políticas públicas existentes para o escoamento da produção, sem prejuízos às produtoras e produtores.
“O desgoverno de Jair Bolsonaro beneficia somente o agronegócio e dificulta a vida das pequenas propriedades agrícolas”, afirma. “Precisamos exigir o cumprimento das leis e dos programas existentes para a promoção da soberania alimentar, num país onde mais de 20 milhões de pessoas estão passando fome”. E “quase 120 milhões não têm condições de três refeições diárias”.
Thaisa complementa alertando para o perigo da não aplicação do censo, já que “o IBGE agoniza pela falta de verbas”. Já que “até o censo demográfico foi adiado porque Bolsonaro cortou verbas para a sua realização”. Precisou do Supremo Tribunal Federal (STF) intervir para a liberação das verbas necessárias.
De acordo com ela, o desgoverno quer esconder o “crescimento da concentração de terras no país”. Pelo Censo Agropecuário 2017, 1% das propriedades rurais concentram quase a metade da área ocupada do país. “E esses grandes produtores visam a exportação”, alega Thaisa. Para ela, Bolsonaro também deseja mitigar o crescimento das queimadas e do desmatamento. Deixando “os alimentos cada vez mais caros”, além de “corrermos o risco de desabastecimento”.
Vânia ressalta a necessidade da volta de diversos programas de incentivo à produção como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que estão abandonados. “Programas que desenvolveram a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos ou com utilização com muita responsabilidade”.
Ao contrário, “Bolsonaro liberou a utilização de centenas de agrotóxicos, muitos deles proibidos na Europa e nos Estados Unidos”, alerta Vânia. De acordo com Thaisa, “a agricultura familiar tem uma produção diversificada, com planejamento sustentável para não prejudicar o solo, para defender a preservação ambiental e proporcionar a soberania e segurança alimentar e nutricional”.
Barack Fernandes, jornalista da Contag, diz que “o Censo Agropecuário é realizado pelo IBGE desde 1920, levantando informações sobre os estabelecimentos e atividades agropecuárias, características dos agricultores (as), economia e emprego no meio rural, entre outros dados”.
Fonte: CTB
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