Na foto, o presidente do sindicato dos frentistas de Santos, Venceslau Faustino

O sindicato dos trabalhadores em postos de combustíveis de Santos (Sempospetro) está na campanha nacional contra a extinção da categoria dos frentistas, proposta pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Seu presidente, Venceslau Faustino, tem participado das reuniões da federação estadual Fepospetro, como fez há dois anos, quando o mesmo deputado apresentou projeto de lei nesse sentido.

Desta vez, Kataguiri protocolou emenda à medida provisória (mp) 1063-2021, que trata da venda de combustíveis. Sua proposta é combatida pelo movimento sindical e também pela população.

“Ninguém acredita que a medida diminuiria o preço dos combustíveis nas bombas”, diz Venceslau. “Por acaso, o fim dos cobradores reduziu a tarifa do transporte público?”, questiona.

Clientes prejudicados

Se aprovada, a emenda resultará no desemprego de 500 mil trabalhadores em todo o país. “Isso não tem o menor cabimento, ainda mais neste momento de crise econômica e de saúde pública”, diz o dirigente.

Venceslau participou de reunião virtual dos 18 sindicatos filiados à Fepospetro, na quinta-feira (28), quando foi avaliada uma reunião em Brasília, dias antes, promovida pela federação nacional Fenepospetro.

Segundo o presidente da federação estadual e do sindicato de Osasco, Luís Arraes, a agenda na capital federal teve apoio de diversos deputados, preocupados inclusive com a saúde dos clientes.

Lucros e impostos

Eusébio Pinto Neto, presidente da Fenepospetro, mobilizou muitos parlamentares e promove, junto com Arraes, um movimento nacional de remessa de mensagens a deputados e senadores contra a emenda.

“O alto preço dos combustíveis, nunca visto no país, decorre das privatizações no setor e da carga tributária”, diz Venceslau. “Não tem sentido o deputado Kataguiri culpar os salários minguados dos frentistas”.

O sindicalista cita os impostos federais e estaduais como “vilões nos preços, além dos lucros de distribuição, transporte e revenda. Os salários representam quase nada no valor final do produto”.

Requer experiência

O Brasil tem 40 mil postos de combustíveis e a ‘mp’ deverá ser votada até 10 de outubro. Até lá, os sindicatos, federações estaduais e a confederação nacional da categoria está em campanha.

O movimento distribuiu nota contra a emenda do deputado paulista, assinada pela central Força Sindical e confederação nacional dos trabalhadores no comércio (CNTC).

O documento alerta para a segurança e saúde pública: “lidar com combustíveis requer experiência e treinamento, já que se trata de componentes inflamáveis, tóxicos e, portanto, perigosos”.

Usuário na quer autoatendimento

A nota destaca que o desemprego no país é de 15% e diz que os frentistas são profissionais preparados, têm equipamentos de proteção e recebem treinamento para exercer a atividade.

“Não é verdade”, diz o documento, “que a manutenção dos trabalhadores frentistas eleva o preço dos combustíveis. A Petrobras e o governo são os órgãos que determinam esse valor”.

Venceslau diz que a emenda “não interessa aos trabalhadores, aos revendedores e nem aos proprietários de posto. Não é benéfica nem aos usuários, que terão de se virar no autoatendimento”.